Execução Fiscal 0001133-66.1996.4.01.3100 - TRF1

Execução Fiscal 0001133-66.1996.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 12:07

Processo Desarquivado

30/01/2026, 12:06

Juntada de pedido de extinção do processo

29/11/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2021, 09:20

Arquivado Provisoramente

25/12/2021, 09:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:22

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA VALENTE em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:44

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA VALENTE - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001133-66.1996.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE DE OLIVEIRA VALENTE - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE OLIVEIRA VALENTE JOSE DE OLIVEIRA VALENTE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001133-66.1996.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE DE OLIVEIRA VALENTE - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE OLIVEIRA VALENTE JOSE DE OLIVEIRA VALENTE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:52

Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2021, 09:51

Documentos

Sentença Tipo C

•30/04/2026, 17:48

Sentença Tipo C

•30/04/2026, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO, PARCIALMENTE, O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FLS. 324-325). 2 - INCLUA-SE O ESPÓLIO DO EXECUTADO JOSÉ DE OLIVEIRA VALENTE (CPF Nº 000.819.062-34) NO POLO PASSIVO DO FEITO EXECUTIVO E EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 324 (AV. SANTANA, Nº 580, SANTANA/AP), NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICAR ACERCA DA EXISTÊNCIA DE BENS E/OU DIREITOS EVENTUALMENTE EXISTENTES EM NOME DO DE CUJUS, BEM COMO SE OCORREU PARTILHA OU MEAÇÃO. 3 - VERIFICO QUE EXISTE UM IMÓVEL RURAL PENHORADO NOS AUTOS DENOMINADO "SÍTIO TUCUNARÉ", CÓDIGO DO IMÓVEL 061.026.250.570-0, IGARAPÉ DO LAGO RIO MARACÁ, MAZAGÃO/AP, COM UMA ÁREA TOTAL DE 3.6000 HECTARES (FLS. 34-35 E 338). 4 - NO ENTANTO, A ÚLTIMA DILIGÊNCIA PARA REAVALIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL (FL. 282) FOI CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE "TRATA-SE DE UM IMÓVEL DE GRANDES DIMENSÕES LOCALIZADO DENTRO DOS LIMITES DO PROJETO ASSENTAMENTO EXTRATIVISTA - PAE DO MARACÁ, CRIADO EM 1988 E UNIFICADO NO ANO DE 1997, TENDO EM "TESE" O INCRA COMO ÓRGÃO FISCALIZADOR E DETENTOR DAS TERRAS. A ÁREA EM QUESTÃO (3.600 HA) EQUIVALE A 36KM² DE FLORESTA E CAMPOS QUE, POR RAZÕES ÓBVIAS É IMPOSSÍVEL DE SE VISTORIAR EM SUA TOTALIDADE COM OS RECURSOS QUE DISPÕE ESTE OFICIAL DE JUSTIÇA. NA VISTORIA REALIZADA, CONTUDO, CONSTATEI QUE A ÁREA DO IMÓVEL, PRINCIPALMENTE ÀS MARGENS DO IGARAPÉ DO LAGO MARACÁ E AFLUENTES SE ENCONTRAM OCUPADAS POR VÁRIAS DEZENAS DE FAMÍLIAS, QUE DE ACORDO COM INFORMAÇÕES COLHIDAS, TERIAM SIDO ASSENTADAS PELO INCRA, EXISTE INCLUSIVE DUAS VILAS INSTALADAS NESSA ÁREA DE NOMES "CONCEIÇÃO DO MARACÁ" E "VILA DO MARI". 5 - DESSA FORMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ) PARA QUE ESCLAREÇA A SITUAÇÃO ATUAL DA ÁREA EM QUESTÃO, INFORMANDO SE EXISTE PROCESSO DE ASSENTAMENTO, QUEM DETÉM A PROPRIEDADE E A POSSE DA ÁREA RURAL, BEM COMO

16/05/2018, 17:55

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Partes do Processo(67)

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

Juntada de pedido de extinção do processo

Proferido despacho de mero expediente

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA VALENTE em 17/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA VALENTE - ME em 17/09/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

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