Execução Fiscal 0000255-89.2017.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 59.163,78

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RODOLFO PEREIRA DE CASTRO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 15:03

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:05

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025

27/03/2025, 21:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 20:35

Publicação da Sentença - no dia 20/02/2025

20/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/02/2025

19/02/2025, 02:00

Declarada decadência ou prescrição

18/02/2025, 22:51

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

18/02/2025, 22:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2025

18/02/2025, 22:51

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/01/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/01/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:46

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 15:03

Baixa Definitiva

27/03/2025, 21:05

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025

27/03/2025, 21:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

Documentos

SENTENÇA

•18/02/2025, 22:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2024, 18:04

27/02/2025, 20:35

Publicação da Sentença - no dia 20/02/2025

20/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/02/2025

19/02/2025, 02:00

Declarada decadência ou prescrição

18/02/2025, 22:51

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

18/02/2025, 22:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2025

18/02/2025, 22:51

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/01/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/01/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

07/12/2024, 18:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 11:42

Juntado(a) - Processo Desarquivado

28/10/2024, 09:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODOLFO PEREIRA DE CASTRO - ME em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

03/08/2021, 17:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 17:33

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/08/2021, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000255-89.2017.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODOLFO PEREIRA DE CASTRO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODOLFO PEREIRA DE CASTRO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:52

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2021, 09:52

Juntado(a) - Petição Inicial

30/07/2021, 09:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

23/01/2019, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/05/2017, 11:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 11:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2017, 15:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2017, 12:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2017, 08:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN UBERLÂNDIA

23/03/2017, 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2017, 17:39

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/03/2017, 17:39

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/03/2017, 17:46

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/02/2017, 13:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/02/2017, 11:47

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

07/02/2017, 14:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD RESULTADO

07/02/2017, 14:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2017, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2017, 15:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGÊNCIA ORDENADA

01/02/2017, 15:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

31/01/2017, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2017, 15:50

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/01/2017, 16:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/01/2017, 16:39

OUTROS

•03/08/2021, 17:33