Execução Fiscal 0002940-86.2017.4.01.3100 - TRF1

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/04/2026, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2026, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/07/2023, 10:51

Juntada de manifestação

14/07/2023, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2023, 10:27

Juntada de Certidão

13/07/2023, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 10:27

Conclusos para despacho

04/07/2023, 13:33

Juntada de manifestação

24/05/2023, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023, 17:21

Juntada de Certidão

04/05/2023, 17:21

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 17:21

Conclusos para despacho

04/05/2023, 17:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2023, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2021, 11:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:22

Decorrido prazo de BARBARA DE CASTRO PEREIRA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002940-86.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BARBARA DE CASTRO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARBARA DE CASTRO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 10:38

Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2021, 10:38

Juntada de volume

17/06/2021, 11:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 12:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CERTIFICO QUE PROCEDI À SUSPENSÃO DO PROCESSO RETRO EPIGRAFADO, CONFORME DESPACHO EXARADO À FL. 45

27/07/2018, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

22/05/2018, 13:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO

16/05/2018, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2018, 08:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 42) 2- O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO (ATÉ 28/02/2023), FICANDO INDEFERIDOS EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 5 - INTIME-SE.

08/05/2018, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2018, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 27.04.2018, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

30/04/2018, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

27/04/2018, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

18/04/2018, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/04/2018, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/04/2018, 15:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE BARBARA DE CASTRO PEREIRA.

04/04/2018, 10:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) BARBARA DE CASTRO PEREIRA.

23/02/2018, 15:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/02/2018, 13:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2018, 19:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE A INFORMAÇÃO ACERCA DO PARCELAMENTO DO DÉBITO (FL. 20), PROSSIGA-SE

31/01/2018, 17:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/10/2017, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 20.06.2017, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, PROT. 3623.

21/06/2017, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

20/06/2017, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

07/06/2017, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2017, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE O EXPOSTO, A FIM DE ADEQUAR A PRESENTE EXECUÇÃO AOS PARÂMETROS LEGAIS, CONSIDERANDO O SIGNIFICATIVO TRANSCURSO DE TEMPO ENTRE A DATA DE VENCIMENTO DA DÍVIDA E O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PRONUNCIE-SE ACERCA DA EVENTUAL NÃO OCORRÊNCIA DA ________________________________________________________________________________________________________________________ DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ FEDERAL HILTON SAVIO GONÇALO PIRES EM 01/06/2017, COM BASE NA LEI 11.419 DE 19/12/2006. A AUTENTICIDADE DESTE PODERÁ SER VERIFICADA EM HTTP://WWW.TRF1.JUS.BR/AUTENTICIDADE, MEDIANTE CÓDIGO 3961943100203. PÁG. 1/2 0 0 0 2 9 1 2 2 1 2 0 1 7 4 0 1 3 1 0 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ PROCESSO N° 0002912-21.2017.4.01.3100 - 6ª VARA FEDERAL DECADÊNCIA OU DA PRESCRIÇÃO, E AINDA, SE FOR O CASO, EMENDAR OU SUBSTITUIR A CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO § 8O DO ART. 2O DA LEF, E AINDA, NOS TERMOS ACIMA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

01/06/2017, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2017, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

30/05/2017, 15:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/05/2017, 14:57

INICIAL AUTUADA

30/05/2017, 14:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/05/2017, 16:11

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Partes do Processo(66)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Juntada de manifestação

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de manifestação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(54)