Execução Fiscal 0000270-86.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 4.605,85

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

MARIA AUXILIADORA LEMOS PASSOS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL NONATO DO ESPIRITO SANTO

OAB/BA 19796·CPF·Representa: Autor

FILIPE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/BA 37028·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/09/2022, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2022, 10:24

Conclusos para despacho

20/09/2022, 20:02

Juntada de certidão

20/09/2022, 20:00

Juntada de comunicações

31/08/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:45

Juntada de certidão

13/05/2022, 11:41

Juntada de manifestação

22/09/2021, 13:18

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LEMOS PASSOS DE SOUSA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000270-86.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA AUXILIADORA LEMOS PASSOS DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUXILIADORA LEMOS PASSOS DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

21/09/2022, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2022, 10:24

Conclusos para despacho

20/09/2022, 20:02

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 10:27

Decisão

•17/03/2026, 10:27

Juntada de certidão

20/09/2022, 20:00

Juntada de comunicações

31/08/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:45

Juntada de certidão

13/05/2022, 11:41

Juntada de manifestação

22/09/2021, 13:18

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LEMOS PASSOS DE SOUSA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000270-86.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA AUXILIADORA LEMOS PASSOS DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUXILIADORA LEMOS PASSOS DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 11:11

Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2021, 11:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2021, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2021, 11:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

23/10/2020, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AGO

21/05/2020, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2020, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2020, 15:53

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

21/05/2020, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2020, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2020, 09:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/01/2020, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/01/2020, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

23/01/2020, 17:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/01/2020, 16:38

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

20/01/2020, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2020, 14:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/12/2019, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/11/2019, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2019, 15:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2019, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2019, 16:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/08/2019, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/05/2019, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2019, 17:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/05/2019, 11:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - Verificar Prescrição

27/05/2019, 13:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2019, 16:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2019, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 17:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUATE/SECLA/BA

22/01/2019, 13:52

INICIAL AUTUADA

22/01/2019, 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2019, 14:16

Despacho

•08/05/2025, 20:29

Despacho

•16/01/2025, 15:03

Certidão

•19/01/2024, 14:24

Sentença (anexo)

•19/01/2024, 14:24

Despacho

•21/09/2022, 10:24

Ato ordinatório

•13/05/2022, 11:45