Execução Fiscal 0045936-47.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.605,85

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

WILSON GUSTAVO MENEZES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 11:59

Juntada de manifestação

17/05/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 20:59

Juntada de Certidão

22/04/2022, 20:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 15:56

Conclusos para despacho

16/02/2022, 14:54

Juntada de manifestação

22/09/2021, 13:28

Decorrido prazo de WILSON GUSTAVO MENEZES DOS SANTOS em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045936-47.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: WILSON GUSTAVO MENEZES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILSON GUSTAVO MENEZES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(52)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 11:59

Juntada de manifestação

17/05/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 20:59

Documentos

Sentença Tipo C

•23/03/2026, 10:13

Sentença Tipo C

•17/03/2026, 05:53

Juntada de Certidão

22/04/2022, 20:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 15:56

Conclusos para despacho

16/02/2022, 14:54

Juntada de manifestação

22/09/2021, 13:28

Decorrido prazo de WILSON GUSTAVO MENEZES DOS SANTOS em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045936-47.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: WILSON GUSTAVO MENEZES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILSON GUSTAVO MENEZES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 11:20

Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2021, 11:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2021, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2021, 11:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

23/10/2020, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AGO

21/05/2020, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2020, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2020, 15:53

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

21/05/2020, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2020, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2020, 09:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/01/2020, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/01/2020, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

23/01/2020, 17:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/01/2020, 16:38

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

20/01/2020, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2020, 14:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/12/2019, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/11/2019, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2019, 15:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2019, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2019, 16:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/08/2019, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/06/2019, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2019, 20:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/06/2019, 20:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/06/2019, 16:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2019, 16:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2019, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 14:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAU/SECLA/BA

16/01/2019, 14:27

INICIAL AUTUADA

16/01/2019, 14:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/01/2019, 17:17

Decisão (anexo)

•07/02/2025, 09:45

Ato ordinatório

•07/02/2025, 09:45

Ato ordinatório

•29/05/2024, 14:11

Ato ordinatório

•17/04/2024, 13:46

Ato ordinatório

•14/07/2022, 11:59

Ato ordinatório

•22/04/2022, 20:59

Despacho

•16/02/2022, 15:56