Execução Fiscal 0017276-77.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

WASHINGTON LUIZ VIANA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA COSTA NUNES

CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

ANGELO DEVECCHI REIS DO SACRAMENTO

OAB/BA 16908·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2022, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 11:43

Juntada de Certidão

16/09/2022, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2022, 11:43

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 09:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:20

Juntada de embargos de declaração

09/06/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 21:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2022, 21:16

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 15:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:05

Juntada de Certidão

07/03/2022, 19:08

Todas as movimentações(62)

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2022, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 11:43

Juntada de Certidão

16/09/2022, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2022, 11:43

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 11:44

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 13:06

Decisão

•07/11/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 09:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:20

Juntada de embargos de declaração

09/06/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 21:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2022, 21:16

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 15:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:05

Juntada de Certidão

07/03/2022, 19:08

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 19:08

Proferida decisão interlocutória

07/03/2022, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 19:08

Conclusos para despacho

14/02/2022, 19:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:32

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ VIANA SANTOS em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:20

Juntada de manifestação

10/09/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017276-77.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: WASHINGTON LUIZ VIANA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WASHINGTON LUIZ VIANA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 11:32

Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2021, 11:31

Juntada de volume

30/07/2021, 11:29

MIGRACAO PJe ORDENADA - PILHA 1

13/07/2021, 13:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/03/2020, 10:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2020, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2019, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2019, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2019, 12:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/05/2019, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2019, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indeferiu por ora citacao por edital, nao comprovado exaurimento de diligencias de localizacao do endereço do executado

13/05/2019, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2018, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/08/2018, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2018, 15:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/08/2018, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/08/2018, 10:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2018, 10:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2018, 15:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2018, 08:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2018, 08:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2018, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITE-SE

21/05/2018, 15:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2018, 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2017, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2017, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2017, 11:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/08/2017, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/08/2017, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte a adequar cda a legislação de regência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

01/08/2017, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2017, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2017, 16:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

21/07/2017, 14:30

INICIAL AUTUADA

21/07/2017, 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2017, 14:08

Ato ordinatório

•04/09/2023, 14:34

Acórdão

•21/03/2023, 17:37

Despacho

•28/11/2022, 15:42

Sentença Tipo C

•16/09/2022, 11:43

Sentença Tipo C

•18/05/2022, 21:16

Decisão

•07/03/2022, 19:08