Cumprimento de sentença 0001573-34.2016.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 477.581,44

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA

Partes do Processo

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

CNPJ

Autor

SAULO PEDROSA DE ALMEIDA

CPF

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA [CODEVASF]

Terceiro

CODEVASF

Terceiro

SAULO PEDROSA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA

Representa: Autor

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES

CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO

CPF·Representa: Autor

CAMILLA OLIVEIRA DOS SANTOS BORGES

CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

CNPJ

Autor

SAULO PEDROSA DE ALMEIDA

CPF

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA [CODEVASF]

Terceiro

CODEVASF

Terceiro

SAULO PEDROSA DE ALMEIDA

CPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA

Representa: Autor

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES

CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO

CPF·Representa: Autor

CAMILLA OLIVEIRA DOS SANTOS BORGES

CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO

CPF·Representa: Réu

MARCO ANDREY DE ALMEIDA FREITAS

OAB/BA 29730·CPF·Representa: Réu

CAMILLA OLIVEIRA DOS SANTOS BORGES

CPF·Representa: Réu

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES

CPF·Representa: Réu

MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

16/08/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 14:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:23

Juntada de petição intercorrente

06/04/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 09:28

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 09:52

Conclusos para despacho

15/02/2022, 16:33

Decorrido prazo de SAULO PEDROSA DE ALMEIDA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 19:38

Decorrido prazo de SAULO PEDROSA DE ALMEIDA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:12

Todas as movimentações(92)

Juntada de petição intercorrente

16/08/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 14:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:23

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 10:22

Ato ordinatório

•27/02/2025, 14:56

06/04/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 09:28

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 09:52

Conclusos para despacho

15/02/2022, 16:33

Decorrido prazo de SAULO PEDROSA DE ALMEIDA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 19:38

Decorrido prazo de SAULO PEDROSA DE ALMEIDA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

04/08/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001573-34.2016.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA POLO PASSIVO: SAULO PEDROSA DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 12:59

Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2021, 12:51

Juntada de volume

30/07/2021, 12:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/07/2021, 09:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/07/2021, 12:45

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

05/08/2020, 14:48

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

02/06/2020, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2020, 09:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2020, 11:48

TRANSITO EM JULGADO EM

14/01/2020, 09:43

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

13/01/2020, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2019, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 11:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

29/08/2019, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2019, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2019, 13:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

17/05/2019, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/05/2019, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

15/05/2019, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

15/05/2019, 11:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

14/05/2019, 18:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/03/2019, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2019, 18:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

24/01/2019, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PARA A CODEVASF

21/01/2019, 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2018, 19:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/11/2018, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/11/2018, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/11/2018, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/10/2018, 08:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CONTADORIA - SALVADOR

24/10/2018, 14:35

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

16/10/2018, 19:40

RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

05/09/2018, 18:05

REMETIDOS CONTADORIA - OF Nº 226/2018-SEPOD (AUTOS COM 1 VOLUME).

05/09/2018, 09:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/07/2018, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2018, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/07/2018, 18:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/05/2018, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2018, 17:45

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

05/04/2018, 14:40

REMETIDOS CONTADORIA - AUTOS REMETIDOS PARA A SECAJ/SSJ-BA

28/02/2018, 13:55

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 097/2018-SEXEC

28/02/2018, 13:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/01/2018, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2018, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2017, 17:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/09/2017, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/09/2017, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/09/2017, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/08/2017, 17:23

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

31/08/2017, 17:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/07/2017, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2017, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2017, 18:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

17/05/2017, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

05/05/2017, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P 3346

05/05/2017, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2017, 18:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/02/2017, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/02/2017, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/02/2017, 20:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/01/2017, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 18385

19/09/2016, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2016, 17:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

06/09/2016, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/09/2016, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/09/2016, 19:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/08/2016, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2016, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2016, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2016, 14:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/05/2016, 17:54

INICIAL AUTUADA

17/05/2016, 17:54

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

16/05/2016, 09:34

Ato ordinatório

•27/02/2025, 14:56

Despacho

•09/12/2024, 16:40

Despacho

•21/11/2024, 20:53

Despacho

•01/10/2024, 14:40

Manifestação

•05/06/2023, 09:49

Despacho

•19/05/2023, 19:16

Despacho

•01/12/2022, 10:31

Petição intercorrente

•16/08/2022, 17:31

Despacho

•16/02/2022, 09:52