Procedimento Comum Cível 0002045-47.2003.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2003

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da Vara Cível e JEF Adjunto de Passos 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ)2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS - ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS - ELETROBRAS

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS COLOMBAROLI

CPF·Representa: Autor

ANTONIO TADEU MONTANS SCARANO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 10:44

Baixa Definitiva

24/08/2022, 10:44

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

20/10/2021, 14:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDOS

02/06/2005, 16:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/06/2005, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2005, 12:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2005, 07:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2005, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/04/2005, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REM.05/04/05 PASSOS-MG

05/04/2005, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/04/2005, 17:31

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - Vara Única de Passos MG

04/04/2005, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gabinete c/decisao

01/04/2005, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...declino da competencia em favor da Vara Federal Única da Subseção Judiciária de Passos MG...

01/04/2005, 16:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/04/2005, 13:06

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 10:44

Baixa Definitiva

24/08/2022, 10:44

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

20/10/2021, 14:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDOS

02/06/2005, 16:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

Documentos

Nenhum documento disponível

02/06/2005, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2005, 12:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2005, 07:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2005, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/04/2005, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REM.05/04/05 PASSOS-MG

05/04/2005, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/04/2005, 17:31

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - Vara Única de Passos MG

04/04/2005, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gabinete c/decisao

01/04/2005, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...declino da competencia em favor da Vara Federal Única da Subseção Judiciária de Passos MG...

01/04/2005, 16:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/04/2005, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA DA PFN

09/03/2005, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2005, 07:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS/PFN

28/02/2005, 07:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2005, 11:23

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

21/02/2005, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBL.05.02.05 extinto

10/02/2005, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - REM.02.02.05 EXTINTO

02/02/2005, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

31/01/2005, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gabinete, com sentença

31/01/2005, 09:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

28/01/2005, 17:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/11/2004, 11:58

PROVA ESPECIFICADA

27/08/2004, 17:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2004, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2004, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS/PFN

09/08/2004, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2004, 17:58

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

04/08/2004, 17:58

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

04/08/2004, 17:58

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

03/08/2004, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBL.150704 MEMORIAIS

15/07/2004, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM.070704 MEMORIAIS

07/07/2004, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/06/2004, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

30/06/2004, 16:36

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

30/06/2004, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gabinete, com despacho

29/06/2004, 19:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2004, 19:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2004, 19:14

PROVA ESPECIFICADA

19/05/2004, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2004, 18:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS/PFN

11/05/2004, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2004, 17:55

PROVA ESPECIFICADA

11/03/2004, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBL.030304 vista espec.provas

04/03/2004, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - REM.010304 VISTA ESPEC.PROVAS

01/03/2004, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

03/02/2004, 17:31

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

03/02/2004, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2004, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/12/2003, 15:43

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

17/12/2003, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2003, 15:43

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNACAO

03/11/2003, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBL.221003 vista autor sobre contestação

22/10/2003, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - rem.151003 vista s/ contestação

15/10/2003, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

19/09/2003, 15:01

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

19/09/2003, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA OBRIGATORIA

19/09/2003, 15:01

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

04/09/2003, 14:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTACAO

01/09/2003, 16:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/08/2003, 18:40

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PFN

12/08/2003, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2003, 13:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2003, 16:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/06/2003, 16:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AGDO CUMPRIMENTO DA PRECATORIA N. 249/2003

27/06/2003, 16:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGDO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE CITACAO DA UNIAO

27/06/2003, 16:05

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/06/2003, 17:41

CITACAO: ORDENADA

11/06/2003, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE C/DESPACHO

09/06/2003, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2003, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2003, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2003, 17:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/06/2003, 15:35

INICIAL AUTUADA

04/06/2003, 15:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/06/2003, 12:28