Execução Fiscal 0012383-80.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 7.273,31

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANGELA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Terceiro

CARLOS ALBERTO AMORIM DE OLIVEIRA

CPF

Reu

EMHIL EMPRESA DE HIGIENIZACAO E IMUNIZACAO LTDA

CNPJ

Reu

ANGELA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

OAB/BA 7306·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 14:07

Juntada de Certidão

31/05/2022, 14:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO AMORIM DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:24

Decorrido prazo de EMHIL EMPRESA DE HIGIENIZACAO E IMUNIZACAO LTDA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:24

Juntada de manifestação

02/05/2022, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 13:22

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/04/2022, 13:22

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 11:35

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2022, 23:45

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 14:07

Juntada de Certidão

31/05/2022, 14:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO AMORIM DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:24

Decorrido prazo de EMHIL EMPRESA DE HIGIENIZACAO E IMUNIZACAO LTDA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:24

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo C

•28/04/2022, 13:22

Despacho

•10/04/2022, 23:45

02/05/2022, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 13:22

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/04/2022, 13:22

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 11:35

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2022, 23:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/04/2022, 23:45

Conclusos para decisão

02/03/2022, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 15:22

Cancelada a movimentação processual

02/03/2022, 15:22

Decorrido prazo de EMHIL EMPRESA DE HIGIENIZACAO E IMUNIZACAO LTDA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO AMORIM DE OLIVEIRA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:08

Decorrido prazo de ANGELA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:20

Juntada de manifestação

04/08/2021, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012383-80.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO AMORIM DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 13:24

Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2021, 13:24

Juntada de volume

30/07/2021, 13:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/07/2021, 12:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/07/2021, 12:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/07/2021, 16:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/07/2021, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2021, 16:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

28/08/2020, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2020, 16:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2020, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2020, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/10/2019, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2019, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2019, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2019, 12:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2019, 12:14

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

08/04/2013, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2013, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2013, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2013, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (ARQUIVAR PROVISORIAMENTE)

20/02/2013, 15:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2013, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

19/12/2012, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2012, 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2012, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2012, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE

18/10/2012, 17:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/09/2012, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

24/05/2012, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2012, 09:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2012, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2012, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2012, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2012, 11:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

01/02/2012, 10:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/07/2011, 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2010, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: Requer prosseguimento do feito

26/08/2009, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2009, 15:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2009, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2009, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2009, 08:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2009, 08:10

INICIAL AUTUADA

22/06/2009, 08:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2009, 08:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI

26/02/2009, 11:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/03/2007, 16:46