Execução Fiscal 1000051-68.2019.4.01.3102 - TRF1

Execução Fiscal 1000051-68.2019.4.01.3102 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BEIJA FLOR RADIODIFUSAO LTDA - EPP em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 08:05

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:12

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: BEIJA FLOR RADIODIFUSAO LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou em 30/7/2021: "1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular: HILTON SAVIO GONÇALO PIRES Dir. Secret.: GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO (X) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1000051-68.2019.4.01.3102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Defiro o pedido de suspensão da parte exequente. 2 - O parcelamento implica suspensão da exigibilidade do crédito tributário, não havendo razão para a tramitação do feito se as parcelas estiverem sendo pagas. Ademais, a exequente poderá prosseguir com a execução a qualquer tempo, caso o parcelamento seja rescindido. 3 - Nesse sentido, suspenda-se a execução pelo prazo do parcelamento (até 15/09/2025), ficando indeferidos eventuais pedidos de suspensão por prazo inferior. 4 - Findo o prazo de suspensão, intime-se a parte credora para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 5 - Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.(...)"

02/08/2021, 00:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/07/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 13:33

Juntada de Certidão

30/07/2021, 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2021, 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2021, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/07/2021, 12:55

Conclusos para despacho

26/07/2021, 09:39

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 19:20

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021, 10:05

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 21:11

Sentença Tipo B

•18/11/2025, 15:05

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de BEIJA FLOR RADIODIFUSAO LTDA - EPP em 10/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 10/08/2021 23:59.

Publicado Intimação em 03/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Processo devolvido à Secretaria

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Conclusos para despacho

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Comunicação via sistema.

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