Execução Fiscal 0017753-32.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.801,92

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

DARCILIA ROQUELINA MURICY DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOARA BRITO FERREIRA

OAB/BA 56072·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/11/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 08:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 18:15

Juntada de Certidão

22/05/2023, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2023, 18:15

Conclusos para despacho

30/04/2023, 12:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 13:45

Juntada de Certidão

08/08/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 13:45

Juntada de documentos diversos

08/08/2022, 13:38

Juntada de documentos diversos

29/07/2022, 09:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:44

Todas as movimentações(50)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/11/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 08:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 18:15

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2023, 08:46

Decisão

•22/05/2023, 18:15

22/05/2023, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2023, 18:15

Conclusos para despacho

30/04/2023, 12:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 13:45

Juntada de Certidão

08/08/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 13:45

Juntada de documentos diversos

08/08/2022, 13:38

Juntada de documentos diversos

29/07/2022, 09:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:44

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 10:15

Juntada de Certidão

23/07/2021, 10:15

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2021, 10:15

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2021, 10:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:41

Decorrido prazo de DARCILIA ROQUELINA MURICY DE SANTANA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017753-32.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: DARCILIA ROQUELINA MURICY DE SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARCILIA ROQUELINA MURICY DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017753-32.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: DARCILIA ROQUELINA MURICY DE SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARCILIA ROQUELINA MURICY DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 20:20

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 20:20

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 20:19

Juntada de volume

01/02/2021, 20:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 13:13

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

28/01/2021, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2020, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2020, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2020, 13:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/03/2020, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/03/2020, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere pedido de suspensão

05/03/2020, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2020, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2019, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/10/2019, 14:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2019, 16:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2019, 17:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2019, 17:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2019, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, cite(m)-se

03/06/2019, 12:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2019, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019, 16:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

22/05/2019, 15:32

INICIAL AUTUADA

22/05/2019, 15:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/05/2019, 15:53

Ato ordinatório

•08/08/2022, 13:45

Decisão

•23/07/2021, 10:15