Execução Fiscal 0005046-66.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2018

Valor da Causa

R$ 3.045,17

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

URANIA MARIA FERREIRA DE ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

19/12/2025, 16:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2025, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2024, 09:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 18:43

Conclusos para decisão

11/09/2023, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 12:43

Conclusos para decisão

27/08/2022, 18:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:52

Juntada de petição intercorrente

01/03/2022, 14:11

Juntada de Certidão

15/02/2022, 10:47

Todas as movimentações(64)

Arquivado Provisoramente

19/12/2025, 16:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2025, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2024, 09:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•11/09/2023, 18:43

Despacho

•29/09/2022, 12:43

12/09/2023, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 18:43

Conclusos para decisão

11/09/2023, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 12:43

Conclusos para decisão

27/08/2022, 18:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:52

Juntada de petição intercorrente

01/03/2022, 14:11

Juntada de Certidão

15/02/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 10:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de URANIA MARIA FERREIRA DE ABREU em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 02:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 09:25

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005046-66.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: URANIA MARIA FERREIRA DE ABREU PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): URANIA MARIA FERREIRA DE ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005046-66.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: URANIA MARIA FERREIRA DE ABREU PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): URANIA MARIA FERREIRA DE ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 20:21

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 20:21

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 20:20

Juntada de volume

01/02/2021, 20:20

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/01/2021, 09:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/01/2021, 09:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/12/2020, 11:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 11:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2020, 11:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/09/2019, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2019, 14:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2019, 14:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/08/2019, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2019, 12:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/08/2019, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2019, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2019, 10:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR/GEILSON TORRES DA SILVA

29/04/2019, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/04/2019, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2019, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2019, 11:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/04/2019, 09:18

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO EM 21/09/2018

21/09/2018, 14:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/09/2018, 14:30

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/09/2018, 14:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2018, 14:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

20/08/2018, 15:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2018, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2018, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2018, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2018, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2018, 15:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/05/2018, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/04/2018, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2018, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2018, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2018, 14:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

23/02/2018, 13:08

INICIAL AUTUADA

23/02/2018, 13:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/2018, 13:38

Ato ordinatório

•15/02/2022, 10:47