Execução Fiscal 0000273-88.2014.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 11.089,45

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MACHADO & DINIZ ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 14:23

Baixa Definitiva

13/05/2025, 13:42

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

13/05/2025, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 17:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/05/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/05/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 12:39

Juntada de certidão

29/04/2025, 12:39

Juntada de Petição

29/04/2025, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2024, 14:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/11/2024, 14:18

Juntado(a) - Processo Desarquivado

28/11/2024, 13:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

21/10/2021, 20:42

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 14:23

Baixa Definitiva

13/05/2025, 13:42

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

13/05/2025, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•07/05/2025, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 12:39

06/05/2025, 17:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/05/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/05/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 12:39

Juntada de certidão

29/04/2025, 12:39

Juntada de Petição

29/04/2025, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2024, 14:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/11/2024, 14:18

Juntado(a) - Processo Desarquivado

28/11/2024, 13:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

21/10/2021, 20:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 20:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 15:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 15:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MACHADO & DINIZ ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA LTDA - ME em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/08/2021, 15:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2021, 15:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/08/2021, 09:59

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/08/2021, 08:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 08:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000273-88.2014.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MACHADO & DINIZ ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACHADO & DINIZ ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2021, 14:23

Juntado(a) - Juntada de volume

30/07/2021, 14:23

Juntado(a) - Petição Inicial

09/03/2021, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE

08/04/2015, 14:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2015, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2015, 12:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2015, 09:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2015, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2015, 14:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2015, 18:30

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2014, 17:58

OUTROS

•21/10/2021, 20:42

OUTROS

•21/10/2021, 15:23

OUTROS

•03/08/2021, 08:37