Execução Fiscal 0022152-95.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 85.567,64

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

JORGE MARTINS DOS SANTOS

Terceiro

ALESSANDRA ALMEIDA BRITO

Terceiro

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [CONAB/MATRIZ]

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

JORGE MARTINS DOS SANTOS

Terceiro

ALESSANDRA ALMEIDA BRITO

Terceiro

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [CONAB/MATRIZ]

Terceiro

CONAB

Terceiro

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

Terceiro

FRANCISCO MARCELO RODRIGUES BEZERRA

Terceiro

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO/CONAB/SUREG-MT

Terceiro

CONAB

ALCUNHA

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

09/12/2021, 08:34

Juntada de petição intercorrente

07/12/2021, 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:31

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 11:31

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:47

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022152-95.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 12:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/07/2021, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2021, 12:13

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/01/2020, 09:20

Todas as movimentações(24)

Juntada de manifestação

09/12/2021, 08:34

Juntada de petição intercorrente

07/12/2021, 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:31

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 11:31

Documentos

Documentos Diversos

•15/10/2024, 13:56

Despacho

•01/05/2024, 09:19

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:47

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022152-95.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 12:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/07/2021, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2021, 12:13

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/01/2020, 09:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/11/2019, 19:24

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/10/2019, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2019, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2019, 19:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2019, 19:19

PROCESSO DIGITALIZADO

15/08/2019, 11:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/08/2019, 11:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

08/08/2019, 12:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

08/08/2019, 10:04

Sentença Tipo A

•14/09/2023, 19:28

Sentença Tipo A

•14/09/2023, 19:28

Despacho

•04/08/2023, 20:13

Sentença Tipo B

•16/03/2023, 16:58

Ato ordinatório

•26/11/2021, 11:31

Despacho

•01/10/2019, 16:28