Execução Fiscal 0039033-30.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2017

Valor da Causa

R$ 4.889,18

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CONSTRUTORA VALE CURACA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 12:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:02

Conclusos para despacho

20/04/2022, 09:06

Juntada de petição intercorrente

19/04/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 16:32

Conclusos para despacho

09/03/2022, 09:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VALE CURACA LTDA - ME em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:41

Juntada de petição intercorrente

02/08/2021, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039033-30.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA VALE CURACA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA VALE CURACA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(56)

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 12:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:02

Conclusos para despacho

20/04/2022, 09:06

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 07:52

Decisão

•16/07/2024, 12:53

19/04/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 16:32

Conclusos para despacho

09/03/2022, 09:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VALE CURACA LTDA - ME em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:41

Juntada de petição intercorrente

02/08/2021, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039033-30.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA VALE CURACA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA VALE CURACA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 13:43

Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2021, 13:42

Juntada de volume

30/07/2021, 13:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/07/2021, 12:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/07/2021, 12:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

22/07/2021, 13:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/07/2021, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2021, 13:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

27/08/2020, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2020, 13:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/08/2020, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2019, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 13:33

CARGA: RETIRADOS PGF

20/09/2019, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/09/2019, 11:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2019, 11:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/06/2019, 09:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/04/2019, 14:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/10/2018, 08:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/10/2018, 10:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/07/2018, 11:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/03/2018, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2018, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2018, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2018, 14:02

INICIAL AUTUADA

16/02/2018, 12:14

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

09/02/2018, 12:17

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO DE CAMPO FORMOSO/BA

31/01/2018, 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

31/01/2018, 09:41

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 26/01/2018

25/01/2018, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2018, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2018, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2018, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2017, 12:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

22/11/2017, 12:21

INICIAL AUTUADA

22/11/2017, 12:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/11/2017, 18:04

Ato ordinatório

•19/02/2024, 13:39

Despacho

•09/08/2023, 17:56

Ato ordinatório

•25/01/2023, 13:39

Despacho

•10/06/2022, 12:46

Despacho

•09/04/2022, 16:32