Execução Fiscal 0043850-83.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2003

Valor da Causa

R$ 6.505,81

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

T C M PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA

OAB/MG 6755·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO

OAB/MG 70253·CPF·Representa: Réu

EMERSON MARINHO DE SOUZA

OAB/MG 173136·CPF·Representa: Réu

MARCIO CRISTELLI DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 13:06

Baixa Definitiva

25/08/2022, 13:06

Juntada de manifestação

27/04/2022, 15:05

Juntada de Certidão

20/04/2022, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 15:21

Conclusos para decisão

14/01/2022, 15:38

Decorrido prazo de T C M PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:01

Juntada de exceção de pré-executividade

19/07/2021, 15:54

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 08:55

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 08:55

Decorrido prazo de T C M PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:02

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 13:06

Baixa Definitiva

25/08/2022, 13:06

Juntada de manifestação

27/04/2022, 15:05

Juntada de Certidão

20/04/2022, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•20/04/2022, 15:21

Ato ordinatório

•14/07/2021, 08:55

20/04/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 15:21

Conclusos para decisão

14/01/2022, 15:38

Decorrido prazo de T C M PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:01

Juntada de exceção de pré-executividade

19/07/2021, 15:54

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 08:55

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 08:55

Decorrido prazo de T C M PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:02

Juntada de manifestação

10/02/2021, 21:10

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 20:27

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 20:27

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 19:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2021, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/01/2021, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/2021, 15:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 067 / 26ª VARA

22/07/2008, 12:52

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

22/07/2008, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2008, 12:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/04/2008, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2008, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2008, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO PEDIDO DO EXEQÜENTE.

26/03/2008, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2007, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2007, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2007, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2007, 15:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/09/2007, 15:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS PAES

31/07/2006, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2006, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS

28/07/2006, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2006, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2006, 14:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2005, 07:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2005, 12:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/11/2005, 12:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PAES-SUSPENSO POR 12 MESES

18/10/2004, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2004, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS

30/09/2004, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2004, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2004, 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2004, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2004, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2004, 10:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2004, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2004, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2004, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2004, 16:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2004, 16:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2004, 18:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2004, 12:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2004, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2003, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INICIAL.

28/11/2003, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2003, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2003, 12:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/08/2003, 18:58

INICIAL AUTUADA

26/08/2003, 18:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2003, 18:52