Execução Fiscal 0000270-36.2014.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 537.149,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TOGNI S/A MATERIAIS REFRATARIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO

OAB/MG 42960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 22:11

Baixa Definitiva

29/04/2025, 17:48

Transitado em Julgado

29/04/2025, 17:48

Juntada de certidão

25/03/2025, 13:33

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 17/03/2025<br> Ag./Op./Conta: 3179/635/49-7

18/03/2025, 08:19

Juntada de certidão

24/02/2025, 15:29

Expedição de ofício

24/02/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/02/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/02/2025, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

14/02/2025, 07:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/02/2025, 14:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TOGNI S/A MATERIAIS REFRATARIOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(97)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 22:11

Baixa Definitiva

29/04/2025, 17:48

Transitado em Julgado

29/04/2025, 17:48

Juntada de certidão

25/03/2025, 13:33

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 17/03/2025<br> Ag./Op./Conta: 3179/635/49-7

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 15:36

18/03/2025, 08:19

Juntada de certidão

24/02/2025, 15:29

Expedição de ofício

24/02/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/02/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/02/2025, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

14/02/2025, 07:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/02/2025, 14:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TOGNI S/A MATERIAIS REFRATARIOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2025, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024, 13:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 13:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/12/2024, 10:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

08/11/2024, 13:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 13:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 14:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/09/2021, 17:32

Juntado(a) - Juntada de ofício

21/09/2021, 17:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TOGNI S/A MATERIAIS REFRATARIOS em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:21

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/08/2021, 13:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 13:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/08/2021, 09:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000270-36.2014.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TOGNI S/A MATERIAIS REFRATARIOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOGNI S/A MATERIAIS REFRATARIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2021, 14:21

Juntado(a) - Juntada de volume

30/07/2021, 14:20

Juntado(a) - Petição Inicial

09/03/2021, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

09/05/2019, 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2019, 16:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2019, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2019, 13:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2019, 18:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO EXEQUENTE MANIFESTAÇÃO

12/03/2019, 10:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2019, 09:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA DO DIA 14JAN2019

11/01/2019, 13:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2019, 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2018, 13:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

14/12/2018, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE PARCELAMENTO

11/07/2018, 17:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF DO BANCO DO BRASIL - COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA PARA A CEF

03/07/2018, 16:44

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/06/2018, 14:51

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

05/06/2018, 17:56

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/05/2018, 16:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO PELO BANCO DO BRASIL

24/04/2018, 16:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE PAGAMENTO

24/04/2018, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2018, 14:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2018, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO SINE DIE

08/11/2017, 13:59

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL - ACERCA DOS OFICIOS 269 E 270/2017

03/10/2017, 16:44

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

16/08/2017, 18:37

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/06/2017, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2017, 16:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2017, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO PARCELAMENTO

29/03/2017, 14:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PGFN

24/03/2017, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2017, 18:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2017, 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2017, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2017, 14:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2016, 16:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2016, 13:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2016, 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2016, 15:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RESPOSTA AO OFÍCIO 243/2016

15/09/2016, 15:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2016, 14:19

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

23/08/2016, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ABERTURA DE CONTA - CEF

30/06/2016, 16:10

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/04/2016, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2016, 13:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2016, 17:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2015, 10:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2015, 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2015, 12:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/07/2015, 17:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2015, 12:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2015, 16:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/06/2015, 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2015, 17:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2015, 14:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/05/2015, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 'SINE DIE'

06/04/2015, 15:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2015, 14:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2015, 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2015, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2015, 12:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2015, 18:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2014, 17:25

TEXTO DIGITADO

•19/12/2024, 13:38

OUTROS

•18/08/2021, 13:04