Execução Fiscal 0000404-50.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

R$ 424,91

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

CARLOS AUGUSTO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:18

Juntada de Certidão

17/09/2024, 13:17

Juntada de manifestação

17/09/2024, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 20:22

Juntada de Certidão

28/08/2024, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 20:22

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 15:32

Juntada de pedido de extinção do processo

30/04/2024, 06:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 14:28

Juntada de certidão

09/04/2024, 14:28

Expedição de Intimação.

15/03/2024, 09:24

Juntada de documento comprobatório

15/03/2024, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 15:32

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:18

Juntada de Certidão

17/09/2024, 13:17

Juntada de manifestação

17/09/2024, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 20:22

Juntada de Certidão

28/08/2024, 20:22

Documentos

Sentença Tipo B

•28/08/2024, 20:22

Despacho

•14/03/2024, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 20:22

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 15:32

Juntada de pedido de extinção do processo

30/04/2024, 06:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 14:28

Juntada de certidão

09/04/2024, 14:28

Expedição de Intimação.

15/03/2024, 09:24

Juntada de documento comprobatório

15/03/2024, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 15:32

Conclusos para despacho

05/03/2024, 21:29

Juntada de manifestação

12/04/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023, 12:53

Juntada de Certidão

30/03/2023, 12:53

Juntada de certidão

30/03/2023, 12:50

Juntada de Certidão

30/03/2023, 12:47

Juntada de certidão

10/03/2022, 07:25

Juntada de certidão

10/03/2022, 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2021, 17:17

Juntada de Certidão

02/06/2021, 11:03

Outras Decisões

27/05/2021, 15:04

Conclusos para decisão

26/05/2021, 13:36

Juntada de manifestação

24/03/2021, 09:49

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000404-50.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: CARLOS AUGUSTO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000404-50.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: CARLOS AUGUSTO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 20:29

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 20:29

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 20:28

Juntada de volume

01/02/2021, 20:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FMF

13/04/2020, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/04/2020, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2020, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2020, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2020, 16:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/01/2020, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/12/2019, 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2019, 17:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 16:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2019, 17:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2019, 18:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 18:32

CITACAO: ORDENADA

15/02/2019, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2019, 17:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2019, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2018, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2018, 15:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

01/08/2018, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/07/2018, 21:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2018, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2018, 14:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2018, 17:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2018, 16:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/04/2018, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2018, 18:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2018, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2018, 14:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

18/01/2018, 10:53

INICIAL AUTUADA

18/01/2018, 10:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2018, 08:34

Ato ordinatório

•30/03/2023, 12:53

Ato ordinatório

•30/03/2023, 12:53

Decisão

•27/05/2021, 15:04