Execução Fiscal 0005585-50.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 136.781,61

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE ONCOLOGIA DE MACAPA LTDA

Terceiro

INSTITUTO DE ONCOLOGIA DE MACAPA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA CRISTINA MORAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/02/2025, 17:33

Juntada de certidão

14/08/2024, 12:17

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 16:50

Conclusos para despacho

13/08/2024, 09:08

Juntada de manifestação

18/06/2024, 20:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2024, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 17:12

Juntada de Certidão

07/05/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 17:12

Conclusos para despacho

07/05/2024, 13:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:31

Juntada de manifestação

16/03/2024, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 15:31

Todas as movimentações(65)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/02/2025, 17:33

Juntada de certidão

14/08/2024, 12:17

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 16:50

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•13/08/2024, 16:50

Despacho

•07/05/2024, 17:12

13/08/2024, 09:08

Juntada de manifestação

18/06/2024, 20:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2024, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 17:12

Juntada de Certidão

07/05/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 17:12

Conclusos para despacho

07/05/2024, 13:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:31

Juntada de manifestação

16/03/2024, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 15:31

Juntada de Certidão

14/03/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 15:31

Conclusos para despacho

09/02/2024, 14:05

Juntada de manifestação

05/02/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2024, 23:11

Juntada de Certidão

29/09/2023, 10:10

Juntada de certidão

27/09/2023, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 16:45

Conclusos para despacho

14/09/2023, 12:38

Juntada de manifestação

05/05/2023, 17:47

Juntada de Certidão

28/04/2023, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 17:58

Conclusos para despacho

28/04/2023, 12:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2023, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/05/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 15:59

Juntada de petição intercorrente

11/01/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

05/01/2022, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/01/2022, 19:23

Juntada de Certidão

05/01/2022, 19:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ONCOLOGIA DE MACAPA EIRELI - EPP em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005585-50.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE ONCOLOGIA DE MACAPA EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE ONCOLOGIA DE MACAPA EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:42

Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2021, 14:41

Juntada de volume

17/06/2021, 19:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 13:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSÃO POR PARCELAMENTO

20/11/2018, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

03/10/2018, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

25/09/2018, 13:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2018, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2018, 14:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE INSTITUTO DE ONCOLOGIA DE MACAPA EIRELLI-EPP.

05/09/2018, 11:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2018, 12:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO (A) EXECUTADO(A)

14/08/2018, 12:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2018, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2018, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

07/08/2018, 17:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/08/2018, 15:31

INICIAL AUTUADA

07/08/2018, 15:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/08/2018, 14:21

Despacho

•14/03/2024, 15:31

Despacho

•14/09/2023, 16:45

Despacho

•28/04/2023, 17:58

Despacho

•26/05/2022, 15:59

Ato ordinatório

•05/01/2022, 19:23