Execução Fiscal 0013810-07.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.801,92

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSEVAL DOS REIS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 16:19

Juntada de Certidão

02/08/2024, 10:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:15

Juntada de Certidão

21/06/2024, 14:37

Juntada de Certidão

22/05/2024, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2024, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2024, 17:45

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 11:30

Decorrido prazo de JOSEVAL DOS REIS SANTOS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:33

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2022, 10:09

Juntada de petição intercorrente

23/07/2022, 11:57

Juntada de certidão

04/07/2022, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2022, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 08:51

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 16:19

Juntada de Certidão

02/08/2024, 10:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:15

Juntada de Certidão

21/06/2024, 14:37

Juntada de Certidão

22/05/2024, 17:45

Documentos

Sentença Tipo B

•22/05/2024, 17:45

Despacho

•13/06/2022, 08:51

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2024, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2024, 17:45

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 11:30

Decorrido prazo de JOSEVAL DOS REIS SANTOS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:33

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2022, 10:09

Juntada de petição intercorrente

23/07/2022, 11:57

Juntada de certidão

04/07/2022, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2022, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 08:51

Conclusos para despacho

12/06/2022, 15:33

Juntada de documentos diversos

12/06/2022, 15:33

Juntada de documentos diversos

08/06/2022, 11:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 10:17

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2021, 10:17

Juntada de Certidão

23/07/2021, 10:17

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2021, 10:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:41

Decorrido prazo de JOSEVAL DOS REIS SANTOS em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 08:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013810-07.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSEVAL DOS REIS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEVAL DOS REIS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013810-07.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSEVAL DOS REIS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEVAL DOS REIS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 20:35

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 20:35

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 20:34

Juntada de volume

01/02/2021, 20:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2020, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2020, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2020, 13:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/03/2020, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/03/2020, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere pedido de suspensão

05/03/2020, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2020, 10:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/10/2019, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2019, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/09/2019, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/09/2019, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/08/2019, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2019, 14:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 08:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2019, 17:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2019, 17:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2019, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se. fixados honorarios advociaticios em 10%

16/05/2019, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2019, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2019, 15:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/05/2019, 15:21

INICIAL AUTUADA

08/05/2019, 15:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/05/2019, 15:10

Decisão

•23/07/2021, 10:17