Execução Fiscal 0004606-69.2015.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 1.981,02
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0009-15
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Terceiro
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0009-15
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
28/07/2022, 20:45
Proferida decisão interlocutória
28/07/2022, 20:45
Terceiro
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
J. AUGUSTO FERREIRA SILVA - ME
CNPJ
14.***.***.0001-26
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Reu
JOSE AUGUSTO FERREIRA SILVA
CPF
035.***.***-91
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Reu
Conclusos para despacho
31/05/2022, 10:54
Juntada de petição intercorrente
30/05/2022, 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022, 11:20
Expedição de Outros documentos.
25/05/2022, 11:20
Processo devolvido à Secretaria
06/04/2022, 17:59
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022, 17:59
Conclusos para decisão
09/03/2022, 09:51
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERREIRA SILVA em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021, 08:22
Decorrido prazo de J. AUGUSTO FERREIRA SILVA - ME em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021, 08:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021, 08:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.
03/08/2021, 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021, 04:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.
03/08/2021, 03:52
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Processo devolvido à Secretaria
28/07/2022, 20:45
Proferida decisão interlocutória
28/07/2022, 20:45
Conclusos para despacho
31/05/2022, 10:54
Juntada de petição intercorrente
30/05/2022, 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022, 11:20
Expedição de Outros documentos.
25/05/2022, 11:20
Processo devolvido à Secretaria
06/04/2022, 17:59
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022, 17:59
Conclusos para decisão
09/03/2022, 09:51
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERREIRA SILVA em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021, 08:22
Decorrido prazo de J. AUGUSTO FERREIRA SILVA - ME em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021, 08:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021, 08:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.
03/08/2021, 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021, 04:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.
03/08/2021, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021, 03:52
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004606-69.2015.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: J. AUGUSTO FERREIRA SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. AUGUSTO FERREIRA SILVA - ME JOSE AUGUSTO FERREIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
02/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004606-69.2015.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: J. AUGUSTO FERREIRA SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. AUGUSTO FERREIRA SILVA - ME JOSE AUGUSTO FERREIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
02/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004606-69.2015.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: J. AUGUSTO FERREIRA SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
02/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/07/2021, 16:38
Expedição de Outros documentos.
30/07/2021, 16:38
Juntada de certidão de processo migrado
30/07/2021, 16:37
Juntada de volume
30/07/2021, 16:37
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
30/07/2021, 14:52
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
30/07/2021, 14:52
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
22/07/2021, 13:07
MIGRACAO PJe ORDENADA
22/07/2021, 13:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2021, 13:07
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR
27/08/2020, 12:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/08/2020, 12:14
CONCLUSOS PARA DECISAO
27/08/2020, 12:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA FÍSICA EM 30/08/2019. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
20/04/2020, 23:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA FÍSICA EM 30/08/2019
02/09/2019, 14:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO FÍSICO EM 30/08/2019
02/09/2019, 14:19
CARGA: RETIRADOS PGF
18/07/2019, 13:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/07/2019, 12:20
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/06/2019, 10:45
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
22/05/2019, 11:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2019, 11:51
CONCLUSOS PARA DECISAO
10/05/2019, 08:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/01/2019, 12:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - processo recebido em secretária em 21/11/2018
21/01/2019, 12:28
CARGA: RETIRADOS PGF
08/10/2018, 11:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/09/2018, 10:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/09/2018, 10:37
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
13/09/2018, 08:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/09/2018, 08:50
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
31/07/2018, 08:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/07/2018, 19:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/07/2018, 13:00
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
06/07/2018, 08:29
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/05/2017, 15:34
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
22/09/2016, 14:50
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
02/08/2016, 08:30
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
03/06/2016, 14:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/05/2016, 15:33
CONCLUSOS PARA DECISAO
27/04/2016, 16:40
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO INICIAL NO CADASTRAMENTO
26/04/2016, 12:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2016, 15:06
INICIAL AUTUADA
29/01/2016, 10:24
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
16/12/2015, 10:32
Documentos
Decisão
•
22/03/2024, 17:16
Decisão
•
28/07/2022, 20:45
Despacho
•
06/04/2022, 17:59