INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (INCRA)
Autor
SERVICO SOCIAL DO COMERCIO (SESC)
Autor
SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
Autor
Advogados / Representantes
JACKELINE GRACE MARTINS DA SILVA
OAB/DF 38773·CPF·Representa: Autor
RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA
OAB/DF 20301·CPF·Representa: Autor
CECILIA DELALIBERA TRINDADE
OAB/MG 139060·CPF·Representa: Autor
GILBERTO NEO DANTAS
CPF·Representa: Autor
LAURA DELALIBERA MANGUCCI
OAB/DF 47835·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão
07/03/2023, 15:49
Juntada de petição intercorrente
07/03/2023, 08:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023, 16:10
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022, 09:03
Juntada de manifestação
18/10/2022, 11:54
Processo devolvido à Secretaria
10/10/2022, 13:40
Juntada de Certidão
10/10/2022, 13:40
Outras Decisões
10/10/2022, 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022, 13:40
Conclusos para decisão
05/10/2022, 17:50
Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022, 14:59
Juntada de Certidão
03/10/2022, 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022, 14:58
Outras Decisões
03/10/2022, 14:58
Juntada de manifestação
23/08/2022, 15:57
Documentos
Decisão
•19/02/2026, 14:54
Decisão
•06/05/2025, 18:20
18/10/2022, 11:54
Processo devolvido à Secretaria
10/10/2022, 13:40
Juntada de Certidão
10/10/2022, 13:40
Outras Decisões
10/10/2022, 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022, 13:40
Conclusos para decisão
05/10/2022, 17:50
Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022, 14:59
Juntada de Certidão
03/10/2022, 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022, 14:58
Outras Decisões
03/10/2022, 14:58
Juntada de manifestação
23/08/2022, 15:57
Conclusos para decisão
09/08/2022, 16:49
Decorrido prazo de AUTO POSTO PONTO FORTE LTDA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022, 02:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022, 15:24
Expedição de Outros documentos.
13/07/2022, 15:24
Juntada de ato ordinatório
13/07/2022, 15:23
Juntada de petição intercorrente
12/07/2022, 18:40
Decorrido prazo de AUTO POSTO PONTO FORTE LTDA em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022, 03:19
Processo devolvido à Secretaria
01/07/2022, 13:44
Juntada de Certidão
01/07/2022, 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2022, 13:44
Outras Decisões
01/07/2022, 13:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022, 11:53
Conclusos para decisão
27/06/2022, 14:17
Juntada de petição intercorrente
06/06/2022, 15:14
Juntada de petição intercorrente
18/05/2022, 17:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022, 01:46
Decorrido prazo de SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022, 01:46
Decorrido prazo de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC/DF) em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022, 00:53
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022, 08:04
Juntada de petição intercorrente
10/05/2022, 10:53
Decorrido prazo de AUTO POSTO PONTO FORTE LTDA em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022, 01:55
Decorrido prazo de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC/DF) em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022, 01:41
Decorrido prazo de SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022, 00:52
Juntada de manifestação
29/04/2022, 17:22
Juntada de embargos de declaração
29/04/2022, 12:06
Publicado Intimação polo passivo em 29/04/2022.
29/04/2022, 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022, 08:40
Publicado Intimação polo ativo em 29/04/2022.
29/04/2022, 08:40
Publicado Intimação polo passivo em 29/04/2022.
29/04/2022, 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022, 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022, 08:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2022, 14:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2022, 14:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2022, 14:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2022, 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022, 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022, 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022, 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022, 14:06
Processo devolvido à Secretaria
27/04/2022, 11:25
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/04/2022, 11:25
Juntada de manifestação
26/04/2022, 18:21
Publicado Intimação polo passivo em 22/04/2022.
23/04/2022, 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022
23/04/2022, 07:55
Publicado Intimação polo passivo em 22/04/2022.
23/04/2022, 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022
23/04/2022, 07:55
Publicado Intimação polo passivo em 22/04/2022.
23/04/2022, 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022
23/04/2022, 07:55
Juntada de petição intercorrente
22/04/2022, 14:40
Conclusos para decisão
20/04/2022, 18:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2022, 17:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2022, 17:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2022, 17:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2022, 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022, 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022, 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022, 17:35
Decorrido prazo de AUTO POSTO PONTO FORTE LTDA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022, 01:41
Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022, 15:48
Juntada de Certidão
24/02/2022, 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022, 15:48
Outras Decisões
24/02/2022, 15:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 17/02/2022 23:59.
21/02/2022, 21:17
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/02/2022 23:59.
21/02/2022, 21:16
Juntada de petição intercorrente
17/02/2022, 17:32
Juntada de petição intercorrente
17/02/2022, 17:27
Decorrido prazo de SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022, 00:31
Decorrido prazo de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC/DF) em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022, 00:31
Juntada de manifestação
04/02/2022, 15:50
Juntada de petição inicial
29/01/2022, 19:17
Conclusos para decisão
28/01/2022, 10:07
Juntada de petição intercorrente
27/01/2022, 19:03
Juntada de cumprimento de sentença
27/01/2022, 17:34
Publicado Intimação polo passivo em 26/01/2022.
26/01/2022, 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022, 10:29
Publicado Intimação polo passivo em 26/01/2022.
26/01/2022, 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022, 10:29
Publicado Intimação polo passivo em 26/01/2022.
26/01/2022, 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022, 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022, 16:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2022, 16:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2022, 16:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2022, 16:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2022, 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022, 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022, 16:04
Juntada de petição intercorrente
19/11/2021, 15:31
Processo devolvido à Secretaria
25/10/2021, 14:09
Outras Decisões
25/10/2021, 14:08
Conclusos para decisão
22/10/2021, 18:13
Recebidos os autos
22/10/2021, 15:10
Juntada de informação de prevenção negativa
22/10/2021, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1003871-11.2018.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1003871-11.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AUTO POSTO PONTO FORTE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A POLO PASSIVO:SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA - DF20301-A, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A, LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A e RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AUTO POSTO PONTO FORTE LTDA - CNPJ: 11.963.364/0001-93 (APELANTE)]. Polo passivo: [, SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (APELADO),, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - CNPJ: 00.375.972/0095-40 (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) (APELADO),, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC/DF) (APELADO),,, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
26/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1003871-11.2018.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1003871-11.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AUTO POSTO PONTO FORTE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A POLO PASSIVO:SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA - DF20301-A, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A, LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A e RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AUTO POSTO PONTO FORTE LTDA - CNPJ: 11.963.364/0001-93 (APELANTE)]. Polo passivo: [, SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (APELADO),, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - CNPJ: 00.375.972/0095-40 (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) (APELADO),, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC/DF) (APELADO),,, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
26/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO PONTO FORTE LTDA, Advogado do(a)
APELANTE: FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A.
APELADO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC), SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC/DF), FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, Advogado do(a)
APELADO: RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA - DF20301-A Advogado do(a)
APELADO: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A Advogados do(a)
APELADO: LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A, RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A. O processo nº 1003871-11.2018.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial Sobreloja sala 02 ou por videoconferência
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
02/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO PONTO FORTE LTDA, Advogado do(a)
APELANTE: FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A.
APELADO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC), SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC/DF), FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, Advogado do(a)
APELADO: RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA - DF20301-A Advogado do(a)
APELADO: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A Advogados do(a)
APELADO: LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A, RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A. O processo nº 1003871-11.2018.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial Sobreloja sala 02 ou por videoconferência
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
02/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO PONTO FORTE LTDA, Advogado do(a)
APELANTE: FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A.
APELADO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC), SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC/DF), FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, Advogado do(a)
APELADO: RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA - DF20301-A Advogado do(a)
APELADO: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A Advogados do(a)
APELADO: LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A, RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A. O processo nº 1003871-11.2018.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial Sobreloja sala 02 ou por videoconferência
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
02/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO PONTO FORTE LTDA, Advogado do(a)
APELANTE: FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A.
APELADO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC), SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC/DF), FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, Advogado do(a)
APELADO: RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA - DF20301-A Advogado do(a)
APELADO: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A Advogados do(a)
APELADO: LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A, RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A. O processo nº 1003871-11.2018.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial Sobreloja sala 02 ou por videoconferência
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
02/08/2021, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 21ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
12/08/2020, 18:39
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020, 20:11
Decorrido prazo de SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) em 15/05/2020 23:59:59.
16/05/2020, 03:28
Juntada de contrarrazões
10/03/2020, 15:38
Juntada de Contrarrazões
19/02/2020, 13:40
Juntada de Contrarrazões
19/02/2020, 12:03
Juntada de contrarrazões
17/02/2020, 18:35
Publicado Intimação polo passivo em 14/02/2020.
14/02/2020, 06:05
Publicado Intimação polo passivo em 14/02/2020.
14/02/2020, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020, 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020, 09:20
Expedição de Publicação e-DJF1.
12/02/2020, 15:32
Expedição de Publicação e-DJF1.
12/02/2020, 15:32
Expedição de Publicação e-DJF1.
12/02/2020, 15:32
Expedição de Publicação e-DJF1.
12/02/2020, 15:32
Expedição de Publicação e-DJF1.
12/02/2020, 15:32
Expedição de Publicação e-DJF1.
12/02/2020, 15:32
Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2020, 15:31
Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2020, 15:31
Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2020, 15:31
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 12/11/2019 23:59:59.
20/11/2019, 21:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 12/11/2019 23:59:59.
20/11/2019, 21:30
Decorrido prazo de RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019, 02:49
Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019, 02:49
Decorrido prazo de THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019, 02:49
Juntada de manifestação
14/10/2019, 16:40
Juntada de procuração
14/10/2019, 16:30
Juntada de apelação
11/10/2019, 12:10
Juntada de manifestação
23/09/2019, 14:20
Expedição de Comunicação via sistema.
18/09/2019, 16:41
Expedição de Comunicação via sistema.
18/09/2019, 16:41
Expedição de Comunicação via sistema.
18/09/2019, 16:41
Expedição de Comunicação via sistema.
18/09/2019, 16:41
Expedição de Comunicação via sistema.
18/09/2019, 16:41
Expedição de Comunicação via sistema.
18/09/2019, 16:41
Expedição de Comunicação via sistema.
18/09/2019, 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2019, 16:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2019, 17:58
Conclusos para julgamento
15/07/2019, 14:08
Juntada de impugnação aos embargos
16/05/2019, 14:23
Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2019, 15:51
Ato ordinatório praticado
30/04/2019, 14:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 19/03/2019 23:59:59.
22/03/2019, 14:24
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/03/2019 23:59:59.
22/03/2019, 14:24
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/03/2019 23:59:59.
18/03/2019, 03:32
Decorrido prazo de RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA em 22/02/2019 23:59:59.
24/02/2019, 04:28
Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE em 22/02/2019 23:59:59.
24/02/2019, 04:27
Decorrido prazo de AUTO POSTO PONTO FORTE LTDA em 14/02/2019 23:59:59.
15/02/2019, 05:16
Decorrido prazo de AUTO POSTO PONTO FORTE LTDA em 31/01/2019 23:59:59.
01/02/2019, 06:06
Juntada de contrarrazões
29/01/2019, 18:44
Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2019, 16:36
Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2019, 16:36
Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2019, 16:36
Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2019, 16:36
Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2019, 16:36
Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2019, 16:36
Juntada de Contrarrazões
22/01/2019, 16:30
Juntada de diligência
21/01/2019, 18:37
Mandado devolvido sem cumprimento
21/01/2019, 18:37
Juntada de diligência
21/01/2019, 18:37
Mandado devolvido sem cumprimento
21/01/2019, 18:37
Mandado devolvido sem cumprimento
21/01/2019, 18:36
Juntada de diligência
21/01/2019, 18:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
21/01/2019, 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
21/01/2019, 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
21/01/2019, 18:31
Expedição de Mandado.
21/01/2019, 13:32
Expedição de Mandado.
21/01/2019, 13:32
Expedição de Mandado.
21/01/2019, 13:32
Expedição de Comunicação via sistema.
21/01/2019, 13:32
Expedição de Comunicação via sistema.
21/01/2019, 13:32
Expedição de Comunicação via sistema.
21/01/2019, 13:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 08/11/2018 23:59:59.
09/11/2018, 01:59
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/11/2018 23:59:59.
09/11/2018, 01:59
Decorrido prazo de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC/DF) em 22/10/2018 23:59:59.
24/10/2018, 13:30
Decorrido prazo de SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) em 22/10/2018 23:59:59.
24/10/2018, 13:20
Juntada de contrarrazões
22/10/2018, 08:45
Juntada de diligência
04/10/2018, 16:05
Mandado devolvido cumprido
04/10/2018, 16:05
Juntada de apelação
02/10/2018, 17:22
Juntada de diligência
28/09/2018, 12:17
Mandado devolvido cumprido
28/09/2018, 12:17
Mandado devolvido cumprido
28/09/2018, 11:58
Juntada de diligência
28/09/2018, 11:58
Juntada de contrarrazões
27/09/2018, 14:44
Juntada de embargos de declaração
25/09/2018, 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/09/2018, 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/09/2018, 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/09/2018, 14:38
Expedição de Mandado.
13/09/2018, 17:55
Expedição de Mandado.
13/09/2018, 17:55
Expedição de Mandado.
13/09/2018, 17:55
Expedição de Comunicação via sistema.
13/09/2018, 17:54
Expedição de Comunicação via sistema.
13/09/2018, 17:54
Expedição de Comunicação via sistema.
13/09/2018, 17:54
Expedição de Comunicação via sistema.
13/09/2018, 17:54
Julgado improcedente o pedido
24/08/2018, 17:46
Conclusos para julgamento
15/08/2018, 18:38
Juntada de impugnação
29/06/2018, 15:28
Expedição de Comunicação via sistema.
14/06/2018, 18:33
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 14/05/2018 23:59:59.
22/05/2018, 01:19
Juntada de contestação
06/05/2018, 08:43
Juntada de contestação
19/04/2018, 16:41
Juntada de contestação
18/04/2018, 14:10
Juntada de contestação
04/04/2018, 16:09
Juntada de contestação
04/04/2018, 15:46
Juntada de contestação
04/04/2018, 15:46
Mandado devolvido cumprido
27/03/2018, 20:15
Mandado devolvido cumprido
23/03/2018, 18:41
Mandado devolvido cumprido
22/03/2018, 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/03/2018, 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/03/2018, 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/03/2018, 13:44
Expedição de Mandado.
16/03/2018, 10:48
Expedição de Mandado.
16/03/2018, 10:48
Expedição de Mandado.
16/03/2018, 10:48
Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2018, 10:48
Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2018, 10:48
Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2018, 10:48
Outras Decisões
27/02/2018, 11:08
Não Concedida a Medida Liminar
27/02/2018, 11:08
Conclusos para decisão
26/02/2018, 16:59
Juntada de certidão
26/02/2018, 16:59
Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal Cível da SJDF