Execução Fiscal 0000107-95.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2017

Valor da Causa

R$ 35.240,16

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOCIVALDO BARBOSA MIRANDA

Terceiro

J. B. MIRANDA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOCIVALDO BARBOSA MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

21/02/2026, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 17:21

Conclusos para despacho

25/11/2025, 14:50

Processo Desarquivado

25/11/2025, 14:50

Juntada de petição intercorrente

27/06/2025, 14:54

Arquivado Provisoramente

18/11/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/11/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 10:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:08

Juntada de petição intercorrente

28/03/2023, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:05

Juntada de certidão

21/03/2023, 09:04

Juntada de certidão

17/03/2023, 10:13

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão

21/02/2026, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 17:21

Conclusos para despacho

25/11/2025, 14:50

Processo Desarquivado

25/11/2025, 14:50

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 17:21

Despacho

•17/11/2023, 10:09

Juntada de petição intercorrente

27/06/2025, 14:54

Arquivado Provisoramente

18/11/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/11/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 10:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:08

Juntada de petição intercorrente

28/03/2023, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:05

Juntada de certidão

21/03/2023, 09:04

Juntada de certidão

17/03/2023, 10:13

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 15:17

Conclusos para despacho

29/06/2022, 14:02

Juntada de manifestação

28/01/2022, 13:27

Juntada de Certidão

21/01/2022, 18:43

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 18:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:57

Decorrido prazo de J. B. MIRANDA LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000107-95.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J. B. MIRANDA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. B. MIRANDA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:41

Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2021, 14:37

Juntada de volume

15/06/2021, 22:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 12:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/09/2017, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO EM QUE VIGORAR O PARCELAMENTO. 2 - INTIME-SE.

20/09/2017, 09:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2017, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2017, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/06/2017, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

20/06/2017, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2017, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2017, 10:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE J. B. MIRANDA LTDA - ME.

29/03/2017, 10:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2017, 14:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO EXECUTADO

06/03/2017, 14:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2017, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2017, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2017, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

03/02/2017, 18:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/02/2017, 16:27

INICIAL AUTUADA

03/02/2017, 16:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/01/2017, 13:39

Despacho

•29/06/2022, 15:17

Ato ordinatório

•21/01/2022, 18:43