Execução Fiscal 1008296-37.2021.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.735.098,81

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RETRANS GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

07/11/2024, 15:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 09:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 09:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/02/2023, 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/08/2022, 23:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/06/2022, 15:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 13:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 22:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 22:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/05/2022, 15:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RETRANS GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:44

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 15:41

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

07/11/2024, 15:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 09:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 09:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

Documentos

OUTROS

•02/06/2022, 22:38

OUTROS

•20/01/2022, 23:31

22/02/2023, 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/08/2022, 23:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/06/2022, 15:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 13:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 22:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 22:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/05/2022, 15:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RETRANS GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:44

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 15:41

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

11/04/2022, 15:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RETRANS GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:40

Juntado(a) - Habilitação

21/03/2022, 23:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de 2ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA MG em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2022, 09:43

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

08/03/2022, 23:35

Juntada de Petição - Juntada de diligência

08/03/2022, 23:35

Juntado(a) - Juntada de ofício

25/02/2022, 14:10

Juntado(a) - Expedição de Intimação.

15/02/2022, 19:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/02/2022, 19:25

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 12:41

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/02/2022, 12:34

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

14/02/2022, 20:34

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022, 20:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 10:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/01/2022, 06:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2022, 14:41

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

21/01/2022, 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 07:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 07:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 23:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 23:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/01/2022, 17:23

Juntado(a) - Juntada de ofício

16/12/2021, 17:49

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

15/12/2021, 06:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 06:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 06:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 19:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 19:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/11/2021, 12:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/11/2021, 17:50

Juntado(a) - Juntada de ofício

08/11/2021, 18:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/11/2021, 14:54

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 14:54

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2021, 19:07

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

29/10/2021, 19:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2021, 17:59

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

25/10/2021, 17:22

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

25/10/2021, 17:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2021, 14:19

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

14/10/2021, 08:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 15:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/10/2021, 14:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/10/2021, 11:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 12:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/10/2021, 11:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RETRANS GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:35

Juntado(a) - Publicado Citação em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:35

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: RETRANS GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA, com último endereço conhecido à RUA JOSE MANOEL DE OLIVEIRA, 10, CERAMICA, JUIZ DE FORA - MG - CEP: 36080-340. FINALIDADE: Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de $2,735,098.81, pendente de atualização na data do efetivo pagamento, com acréscimos legais e custas judiciais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º), nos autos da Execução Fiscal (PJE) n. 1008296-37.2021.4.01.3801, proposta pelo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: RETRANS GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA. CIENTIFICAR ao executado(a) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Exequente. SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, Rua Leopoldo Schmidt, 145, 3º andar, Centro, Juiz de Fora/MG. Juiz de Fora, (data da assinatura eletrônica) (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA TERCEIRA VARA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) DE:

02/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2021, 15:53

Juntado(a) - Expedição de Edital.

30/07/2021, 15:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 17:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 17:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/07/2021, 16:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/07/2021, 16:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/07/2021, 15:57

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

23/06/2021, 06:45

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2021, 11:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 10:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 10:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/06/2021, 08:08

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

09/06/2021, 08:08

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

09/06/2021, 08:08

Recebido pelo Distribuidor

08/06/2021, 18:59

Juntado(a) - Petição inicial

08/06/2021, 18:59

Distribuído por sorteio

08/06/2021, 18:59

OUTROS

•14/12/2021, 19:17

OUTROS

•13/10/2021, 15:36

OUTROS

•29/07/2021, 17:54

OUTROS

•09/06/2021, 10:20