Execução Fiscal 0006499-49.2016.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Metrológica
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DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 1.751,64
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0009-15
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Autor
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
JOSE JESUS DOS SANTOS
CPF
341.***.***-49
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
31/05/2022, 13:00
Juntada de Certidão
31/05/2022, 13:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 27/01/2022 23:59.
29/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/11/2021, 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021, 13:50
Processo devolvido à Secretaria
12/10/2021, 17:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/10/2021, 17:22
Conclusos para julgamento
06/10/2021, 10:59
Juntada de petição intercorrente
04/10/2021, 14:22
Decorrido prazo de JOSE JESUS DOS SANTOS em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021, 08:21
Ato ordinatório praticado
09/09/2021, 06:33
Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2021, 06:33
Juntada de certidão
09/09/2021, 06:14
Juntada de petição intercorrente
03/08/2021, 15:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.
03/08/2021, 04:01
Ver todas as movimentações (72)
Todas as movimentações
(72)
Arquivado Definitivamente
31/05/2022, 13:00
Juntada de Certidão
31/05/2022, 13:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 27/01/2022 23:59.
29/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/11/2021, 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021, 13:50
Processo devolvido à Secretaria
12/10/2021, 17:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/10/2021, 17:22
Conclusos para julgamento
06/10/2021, 10:59
Juntada de petição intercorrente
04/10/2021, 14:22
Decorrido prazo de JOSE JESUS DOS SANTOS em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021, 08:21
Ato ordinatório praticado
09/09/2021, 06:33
Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2021, 06:33
Juntada de certidão
09/09/2021, 06:14
Juntada de petição intercorrente
03/08/2021, 15:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.
03/08/2021, 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021, 04:01
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006499-49.2016.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: JOSE JESUS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JESUS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
02/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/07/2021, 16:29
Expedição de Outros documentos.
30/07/2021, 16:29
Juntada de certidão de processo migrado
30/07/2021, 16:27
Juntada de volume
30/07/2021, 16:27
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
30/07/2021, 14:58
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
30/07/2021, 14:58
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
30/07/2021, 14:58
MIGRACAO PJe ORDENADA
30/07/2021, 14:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2021, 14:58
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
21/04/2020, 00:23
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
06/03/2020, 00:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/03/2020, 00:01
CONCLUSOS PARA DECISAO
02/03/2020, 00:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
09/01/2020, 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/11/2019, 16:10
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
23/09/2019, 15:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR OFICIO
18/07/2019, 15:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/06/2019, 15:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/03/2019, 14:12
OFICIO EXPEDIDO
11/01/2019, 17:23
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
08/10/2018, 17:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/10/2018, 17:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/10/2018, 17:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/08/2018, 14:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2018, 14:57
CARGA: RETIRADOS PGF
13/07/2018, 09:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/07/2018, 11:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/07/2018, 11:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
07/05/2018, 11:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/05/2018, 18:29
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1285
19/04/2018, 17:24
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
21/02/2018, 17:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/02/2018, 17:26
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/02/2018, 19:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/12/2017, 15:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2017, 15:22
CARGA: RETIRADOS PGF
09/10/2017, 14:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
27/09/2017, 18:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/09/2017, 18:05
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
08/08/2017, 12:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/08/2017, 11:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2017, 11:03
CARGA: RETIRADOS PGF
29/05/2017, 10:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/05/2017, 14:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/05/2017, 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/03/2017, 15:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1381
23/03/2017, 12:33
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
07/02/2017, 18:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2017, 18:28
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/02/2017, 18:42
INICIAL AUTUADA
06/12/2016, 10:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2016, 10:53
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
02/12/2016, 18:10
Documentos
Sentença Tipo B
•
12/10/2021, 17:22
Ato ordinatório
•
09/09/2021, 06:33