Execução Fiscal 0001723-53.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.456,81

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/11/2021, 17:14

Juntada de certidão

16/11/2021, 16:59

Juntada de Informação

24/08/2021, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 19:53

Conclusos para despacho

23/08/2021, 14:48

Juntada de apelação

20/08/2021, 14:47

Juntada de certidão

30/06/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 20:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/06/2021, 20:46

Conclusos para decisão

26/05/2021, 15:47

Juntada de certidão

26/05/2021, 15:46

Juntada de manifestação

30/03/2021, 22:42

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:36

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/11/2021, 17:14

Juntada de certidão

16/11/2021, 16:59

Juntada de Informação

24/08/2021, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 19:53

Documentos

Sentença Tipo C

•05/07/2024, 17:45

Decisão

•27/05/2024, 14:37

Conclusos para despacho

23/08/2021, 14:48

Juntada de apelação

20/08/2021, 14:47

Juntada de certidão

30/06/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 20:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/06/2021, 20:46

Conclusos para decisão

26/05/2021, 15:47

Juntada de certidão

26/05/2021, 15:46

Juntada de manifestação

30/03/2021, 22:42

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 09:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001723-53.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001723-53.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 20:44

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 20:44

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 20:43

Juntada de volume

01/02/2021, 20:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/02/2020, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2020, 17:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2020, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2019, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019, 16:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/08/2019, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/08/2019, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2019, 11:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2019, 11:12

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

31/05/2019, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2019, 17:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/04/2019, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 15 dias

28/03/2019, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2019, 17:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/03/2019, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2018, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2018, 17:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/05/2018, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/03/2018, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2018, 17:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2018, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2018, 14:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

25/01/2018, 10:51

INICIAL AUTUADA

25/01/2018, 10:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/01/2018, 12:36

Acórdão

•21/03/2024, 15:49

Despacho

•23/08/2021, 19:53

Documento Comprobatório

•30/06/2021, 16:52

Sentença Tipo C

•15/06/2021, 20:46