Execução Fiscal 0001814-21.2005.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2005

Valor da Causa

R$ 16.057,90

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 06ª - Macapá

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

VERA SAMARA E SILVA VAZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 16:02

Juntada de Certidão

27/03/2023, 15:49

Juntada de Certidão

27/03/2023, 14:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 02:11

Decorrido prazo de VERA SAMARA E SILVA VAZ em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 08:27

Publicado Sentença Tipo B em 14/06/2022.

14/06/2022, 08:27

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 12:53

Juntada de Certidão

10/06/2022, 12:53

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2022, 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022, 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 12:53

Declarada decadência ou prescrição

10/06/2022, 12:53

Conclusos para decisão

08/03/2022, 15:23

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 16:02

Juntada de Certidão

27/03/2023, 15:49

Juntada de Certidão

27/03/2023, 14:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 02:11

Decorrido prazo de VERA SAMARA E SILVA VAZ em 06/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•10/06/2022, 12:53

Despacho

•24/11/2021, 13:33

07/07/2022, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 08:27

Publicado Sentença Tipo B em 14/06/2022.

14/06/2022, 08:27

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 12:53

Juntada de Certidão

10/06/2022, 12:53

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2022, 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022, 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 12:53

Declarada decadência ou prescrição

10/06/2022, 12:53

Conclusos para decisão

08/03/2022, 15:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 13:33

Juntada de Certidão

24/11/2021, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 13:33

Conclusos para despacho

20/11/2021, 11:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:22

Decorrido prazo de VERA SAMARA E SILVA VAZ em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:57

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2021, 20:13

Expedição de Comunicação via sistema.

08/08/2021, 20:13

Juntada de Certidão

08/08/2021, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2021, 20:13

Conclusos para despacho

06/08/2021, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001814-21.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: VERA SAMARA E SILVA VAZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA SAMARA E SILVA VAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 16:33

Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2021, 16:21

Juntada de volume

17/06/2021, 00:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2020, 11:18

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

13/10/2020, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2020, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2020, 11:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

14/01/2014, 15:25

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - CONFORME ITEM 2 DO DESPACHO DE FLS. 124

13/01/2014, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NA QUAL MANIFESTA CIÊNCIA DO DESPACHO RETRO. PROTOCOLADA EM 08.01.2014 (PROT. Nº 0034).

09/01/2014, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NA QUAL MANIFESTA CIÊNCIA DO DESPACHO RETRO. PROTOCOLADA EM 08.01.2014 (PROT. Nº 0034).

09/01/2014, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN.

08/01/2014, 12:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2013, 12:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2 - ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO...

16/12/2013, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2013, 17:34

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

15/05/2013, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos para despacho.

15/05/2013, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

31/10/2012, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

31/10/2012, 18:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2012, 08:15

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 18/9/2012

03/10/2012, 11:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 17/9/2012

17/09/2012, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/07/2012, 14:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/07/2012, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

07/12/2011, 21:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

07/12/2011, 15:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

30/11/2011, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2011, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O nosso ordenamento jurídico consagra a utilidade como princípio básico da constrição, posto que ela deve ser útil à execução para alcançar suas finalidades. Assim, indefiro o pedido de penhora do veículo FIAT/SIENA STILE, ano 1999, placa NEL3190, tendo em vista que o mesmo encontra-se imprestável à hasta pública em razão do tempo de uso. Requeira a exequente o que entender de direito. Intime-se.

25/11/2011, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2011, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/03/2011, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

02/03/2011, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2011, 07:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACEN JUD EFETIVADO EM 14/12 - INSUFICIENTE

19/01/2011, 16:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 13/12/2010

13/12/2010, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Defiro o pedido formulado à fl. (...). Renove-se a diligência determinada à fl. (...). A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. Vindo aos autos o resultado do bloqueio ora determinado, se negativo ou insuficiente para garantir a execução, abra-se vista à exeqüente para manifestação. Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, houver interesse da exequente nos valores bloqueados, intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos. Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) o(s) executado(s) comprovar(em), por intermédio de petição nos autos instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Intime-se.

28/10/2010, 21:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2010, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA P.F.N.

20/07/2010, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

26/05/2010, 15:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/05/2010, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2010, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Qualquer acordo para pagamento ou parcelamento da dívida com os descontos previstos na Lei nº 11.941/2009 deve ser formalizado na esfera administrativa. Assim, tenho que cabe à exeqüente envidar esforços no sentido de notificar a executada para este fim, e não deixar à cargo do Judiciário tal providência. Fica, pois, indeferido o pedido formalizado à fl. 74. Requeira a exeqüente o que entender de direito. Intime-se.

20/04/2010, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2010, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

09/02/2010, 08:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

14/10/2009, 18:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2009, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2009, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº00684/2009- CEF E DOCUMENTOS EM ANEXO.

17/06/2009, 08:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF SEEXE N. 261 =- CEF AG. 2801

15/04/2009, 14:26

OFICIO EXPEDIDO

15/04/2009, 09:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OFICIO A CEF

13/03/2009, 11:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO SEEXE Nº 018, GERENTE DA CEF AG. 2801

15/01/2009, 08:07

OFICIO EXPEDIDO - OFIICO PARA CEF - PAB JUSTICA FEDERAL

07/01/2009, 17:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/12/2008, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES- BACENJUD

28/11/2008, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES-BACENJUD.

26/11/2008, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, defiro o pedido formalizado pela exeqüente à fl. 48. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados (Protocolo nº20080000166248) para a Caixa Econômica Federal, através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, oficie-se àquela instituição bancária para que adote as providências necessárias no sentido de reencaminhar para a União (Rubrica nº 3543) os valores mencionados no item anterior, consignando na operação os números do Processo e da CDA 23 1 02 000153-60. Ultimadas as providências acima, abra-se vista à exeqüente para que proceda a amortização da dívida exeqüenda, trazendo aos autos a devida comprovação, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.

22/09/2008, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2008, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/07/2008, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/06/2008, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/05/2008, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/05/2008, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

15/05/2008, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

14/04/2008, 16:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2008, 07:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2008, 12:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

15/02/2008, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES- SOLICITAÇÃO

11/02/2008, 13:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES

03/12/2007, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/11/2007, 11:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2007, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIME-SE A EXEQ PARA APRESENTAR DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DA DIVIDA

29/10/2007, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. INTIME-SE A EXEQ PARA APRESENTAR DIVIDA ATUALIZADA

26/10/2007, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2007, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

09/07/2007, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

20/06/2007, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2007, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2007, 17:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

01/03/2007, 18:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2007, 17:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/01/2007, 15:18

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/01/2007, 09:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

08/11/2006, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR MANDADO...

27/10/2006, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2006, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

08/08/2006, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

22/06/2006, 12:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2006, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2006, 11:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2006, 13:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2006, 13:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2006, 13:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2006, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

16/12/2005, 12:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2005, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

14/11/2005, 18:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/11/2005, 17:11

INICIAL AUTUADA

14/11/2005, 17:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/2005, 14:30

Despacho

•08/08/2021, 20:13