Execução Fiscal 0001746-96.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.719,19

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/07/2022, 14:43

Juntada de comunicações

14/07/2022, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/06/2022, 15:05

Juntada de manifestação

08/04/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 14:52

Conclusos para despacho

22/03/2022, 10:28

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 08:44

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 11:39

Outras Decisões

25/01/2022, 11:39

Conclusos para decisão

25/01/2022, 08:00

Todas as movimentações(68)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/07/2022, 14:43

Juntada de comunicações

14/07/2022, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/06/2022, 15:05

Juntada de manifestação

08/04/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 14:52

Conclusos para despacho

22/03/2022, 10:28

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 08:44

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 11:39

Outras Decisões

25/01/2022, 11:39

Conclusos para decisão

25/01/2022, 08:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2022, 07:59

Juntada de manifestação

25/11/2021, 22:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/11/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 09:53

Juntada de Certidão

21/10/2021, 07:56

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 07:56

Decorrido prazo de SERGIO MESSIAS LOPES DOS SANTOS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:14

Juntada de outras peças

25/06/2021, 19:49

Juntada de manifestação

25/06/2021, 10:53

Publicado Intimação polo passivo em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO Nº 0001746-96.2018.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de maio de 2021. KARINA PEDREIRA COELHO DE MORAES Servidor

01/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2021, 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 21:14

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 21:13

Juntada de certidão de processo migrado

26/05/2021, 21:12

Juntada de manifestação

30/03/2021, 22:33

Decorrido prazo de SERGIO MESSIAS LOPES DOS SANTOS em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001746-96.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: SERGIO MESSIAS LOPES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO MESSIAS LOPES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001746-96.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: SERGIO MESSIAS LOPES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO MESSIAS LOPES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 20:46

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 20:46

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 20:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/02/2020, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2020, 17:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2020, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2019, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019, 16:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/08/2019, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/08/2019, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2019, 11:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2019, 11:12

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

31/05/2019, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2019, 17:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/04/2019, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 15 dias

28/03/2019, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2019, 17:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/03/2019, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2018, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2018, 17:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/05/2018, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/03/2018, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2018, 17:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2018, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2018, 14:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/01/2018, 10:29

INICIAL AUTUADA

26/01/2018, 10:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/01/2018, 10:25

Documentos

Manifestação

•16/10/2023, 22:34

Decisão

•15/09/2023, 18:27

Ato ordinatório

•30/01/2023, 14:32

Decisão

•27/09/2022, 21:13

Manifestação

•08/04/2022, 18:10

Despacho

•22/03/2022, 14:52

Decisão

•25/01/2022, 11:39

Despacho

•05/11/2021, 09:53

Ato ordinatório

•21/10/2021, 07:56

Ato ordinatório

•26/05/2021, 21:13