Execução Fiscal 0031080-67.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2017

Valor da Causa

R$ 13.923,36

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

LUIZ GUSTAVO SILVA DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 07:48

Baixa Definitiva

23/08/2022, 07:48

Juntada de petição intercorrente

18/07/2022, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 08:04

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 12:20

Conclusos para despacho

07/07/2022, 07:10

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO SILVA DE PAULA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:05

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 08:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:09

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 18:12

Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2021, 18:12

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 07:48

Baixa Definitiva

23/08/2022, 07:48

Juntada de petição intercorrente

18/07/2022, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•07/07/2022, 12:20

08/07/2022, 08:04

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 12:20

Conclusos para despacho

07/07/2022, 07:10

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO SILVA DE PAULA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:05

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 08:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:09

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 18:12

Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2021, 18:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - PGF

21/05/2021, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2021, 16:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/10/2019, 11:21

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

15/10/2019, 13:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/10/2019, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/07/2019, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/06/2019, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/06/2019, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/06/2019, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2019, 17:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/05/2019, 11:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2019, 11:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/09/2018, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2018, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2018, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2018, 11:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/12/2017, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2017, 16:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2017, 16:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2017, 12:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2017, 17:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2017, 17:13

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

18/09/2017, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2017, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2017, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2017, 17:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/08/2017, 17:28

INICIAL AUTUADA

03/08/2017, 17:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/2017, 14:52