Execução Fiscal 0013882-96.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 754.507,76

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE LAVINO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO FARIA BASTOS

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA

OAB/BA 9903·CPF·Representa: Réu

ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES

OAB/BA 24586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/11/2022, 19:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:35

Juntada de manifestação

04/03/2022, 12:43

Juntada de aditamento à inicial

28/02/2022, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 21:01

Juntada de Certidão

25/02/2022, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 21:01

Conclusos para despacho

18/02/2022, 07:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FARIA BASTOS em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:22

Decorrido prazo de JOSE LAVINO DO NASCIMENTO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:07

Juntada de manifestação

04/08/2021, 13:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:17

Todas as movimentações(121)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/11/2022, 19:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:35

Juntada de manifestação

04/03/2022, 12:43

Juntada de aditamento à inicial

28/02/2022, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•25/02/2022, 21:01

25/02/2022, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 21:01

Juntada de Certidão

25/02/2022, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 21:01

Conclusos para despacho

18/02/2022, 07:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FARIA BASTOS em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:22

Decorrido prazo de JOSE LAVINO DO NASCIMENTO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:07

Juntada de manifestação

04/08/2021, 13:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013882-96.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO ANTONIO FARIA BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA - (OAB: BA9903) FRANCISCO ANTONIO FARIA BASTOS JOSE LAVINO DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013882-96.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO ANTONIO FARIA BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA - (OAB: BA9903) FRANCISCO ANTONIO FARIA BASTOS JOSE LAVINO DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013882-96.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO ANTONIO FARIA BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA - (OAB: BA9903) FRANCISCO ANTONIO FARIA BASTOS JOSE LAVINO DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 19:38

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 19:38

Juntada de certidão de processo migrado

30/07/2021, 19:38

Juntada de volume

30/07/2021, 19:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/07/2021, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2021, 07:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/2021, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2020, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2020, 15:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/09/2020, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2020, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/03/2020, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2020, 14:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 16032020

13/03/2020, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2020, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

27/02/2020, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

27/02/2020, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

19/02/2020, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/02/2020, 18:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2020, 18:34

TRANSITO EM JULGADO EM

13/02/2020, 09:47

RECEBIDOS DO TRF

13/02/2020, 09:47

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

03/09/2018, 10:59

REMESSA ORDENADA: TRF

29/08/2018, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2018, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/08/2018, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2018, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 20082018

17/08/2018, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2018, 19:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2018, 09:16

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - REC EM 13082018 PROT GERAL

14/08/2018, 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2018, 09:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

08/08/2018, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

31/07/2018, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/07/2018, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/07/2018, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/07/2018, 16:22

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - para contrarrazoes

24/07/2018, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2018, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2018, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2018, 14:43

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

19/07/2018, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2018, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 25062018

21/06/2018, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2018, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

25/05/2018, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

25/05/2018, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/05/2018, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

07/05/2018, 12:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD.

30/04/2018, 17:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/04/2018, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2018, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/02/2018, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2018, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 22012018

19/01/2018, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2018, 12:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2018, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2017, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/09/2017, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2017, 14:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2017, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2017, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2017, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2017, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2017, 11:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

17/08/2017, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

15/08/2017, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/08/2017, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/08/2017, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/08/2017, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Exclui Francisco Antonio da ação e indefere pedido da executada

04/08/2017, 16:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/07/2017, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2017, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2017, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2017, 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 03042017

31/03/2017, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/03/2017, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2017, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2017, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 26012017 PROT GERAL

27/01/2017, 10:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/01/2017, 16:26

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/12/2016, 17:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

02/12/2016, 00:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/08/2016, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2016, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/08/2016, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2016, 15:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 29072016

28/07/2016, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2016, 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2016, 13:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

19/07/2016, 15:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2016, 10:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/06/2016, 17:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2016, 17:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2016, 17:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2016, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITE-SE

07/06/2016, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2016, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2016, 13:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

13/05/2016, 11:18

INICIAL AUTUADA

13/05/2016, 11:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/05/2016, 14:48