Execução Fiscal 0001739-06.2016.4.01.3905 - TRF1

Execução Fiscal 0001739-06.2016.4.01.3905 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

26/05/2022, 08:58

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:24

Juntada de impugnação aos embargos

23/05/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 11:24

Juntada de exceção de pré-executividade

21/03/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 16:36

Juntada de Certidão

28/01/2022, 16:02

Juntada de certidão

11/11/2021, 07:15

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:59

Publicado Citação e intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 03:59

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0001739-06.2016.4.01.3905. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA Valor do débito: R$919,535.38 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO EXECUTADO: JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, CPF: 087.634.292-68, atualmente estando em local incerto e não sabido, do bloqueio de ativos financeiro pelo sistema SISBAJUD, bem como para reforçar a garantia em favor da parte exequente. O termo inicial do prazo de 30 dias para oposição de embargos é da data da intimação da primeira penhora e que eventual reforço não tem o condão, em princípio de ensejar a abertura de novo prazo para a defesa, nos termos do despacho que determinou a diligência constritiva. OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). ENDEREÇO DO JUÍZO: Av. Wilma Guimarães Penna QD-38, LOTE 23, 24 E 25 Bairro: Park dos Buritis 1, Redenção/PA - CEP:68552-765. Redenção, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL Afixado no quadro de avisos da Subseção Judiciária em ____/_/____. Citação e intimação - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/08/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 17:04

Ato ordinatório

•01/11/2023, 23:11

—

Partes do Processo(54)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/05/2022 23:59.

Juntada de impugnação aos embargos

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de exceção de pré-executividade

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

Publicado Citação e intimação em 03/08/2021.

Todas as movimentações(89)