Execução Fiscal 0007096-38.2018.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 14.368,89

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

PROMEX - PESQUISA E EXPLORACAO MINERAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/09/2022, 07:44

Juntada de petição intercorrente

15/09/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 10:51

Decorrido prazo de PROMEX - PESQUISA E EXPLORACAO MINERAL LTDA - EPP em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:15

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007096-38.2018.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO: PROMEX - PESQUISA E EXPLORACAO MINERAL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROMEX - PESQUISA E EXPLORACAO MINERAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 07:38

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 07:38

Juntada de certidão de processo migrado

31/07/2021, 07:36

Juntada de volume

31/07/2021, 07:35

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/07/2021, 17:11

Todas as movimentações(33)

Conclusos para despacho

16/09/2022, 07:44

Juntada de petição intercorrente

15/09/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 10:51

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 13:53

Ato ordinatório

•19/11/2024, 10:27

Decorrido prazo de PROMEX - PESQUISA E EXPLORACAO MINERAL LTDA - EPP em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:15

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007096-38.2018.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO: PROMEX - PESQUISA E EXPLORACAO MINERAL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROMEX - PESQUISA E EXPLORACAO MINERAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 07:38

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 07:38

Juntada de certidão de processo migrado

31/07/2021, 07:36

Juntada de volume

31/07/2021, 07:35

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/07/2021, 17:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/07/2021, 17:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/07/2021, 17:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/07/2021, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2021, 17:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 16:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/11/2019, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2019, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2019, 15:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/07/2019, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2019, 16:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/03/2019, 14:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/01/2019, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2019, 15:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/01/2019, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 16:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/12/2018, 16:17

Ato ordinatório

•19/11/2024, 10:03

Despacho

•11/10/2023, 15:41

Despacho

•02/12/2022, 11:07

Ato ordinatório

•09/03/2022, 10:51