Execução Fiscal 0000189-13.2019.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 9.588,96

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

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Central de Ajuda

ROBSON DALTO DE AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

05/10/2022, 10:13

Expedição de Carta precatória.

03/05/2022, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 12:10

Conclusos para despacho

02/03/2022, 10:58

Decorrido prazo de ROBSON DALTO DE AMORIM em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:15

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000189-13.2019.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: ROBSON DALTO DE AMORIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON DALTO DE AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 07:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 07:30

Juntada de certidão de processo migrado

31/07/2021, 07:30

Juntada de volume

31/07/2021, 07:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/07/2021, 17:11

Todas as movimentações(33)

Juntada de certidão

05/10/2022, 10:13

Expedição de Carta precatória.

03/05/2022, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 12:10

Conclusos para despacho

02/03/2022, 10:58

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2024, 11:11

Ato ordinatório

•24/07/2024, 11:10

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Decorrido prazo de ROBSON DALTO DE AMORIM em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:15

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000189-13.2019.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: ROBSON DALTO DE AMORIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON DALTO DE AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 07:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 07:30

Juntada de certidão de processo migrado

31/07/2021, 07:30

Juntada de volume

31/07/2021, 07:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/07/2021, 17:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/07/2021, 17:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/07/2021, 17:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/07/2021, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2021, 17:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 16:06

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/11/2019, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2019, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2019, 17:13

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/07/2019, 15:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/05/2019, 11:42

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/05/2019, 16:51

CITACAO: ORDENADA

02/05/2019, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2019, 13:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2019, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2019, 16:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/03/2019, 14:03

Decisão

•15/07/2024, 11:52

Decisão

•15/07/2024, 08:58

Despacho

•03/03/2022, 12:10