Execução Fiscal 0008097-83.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2017

Valor da Causa

R$ 10.269,77

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO]

CNPJ

Autor

SAJ - SERVICOS GERAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

16/03/2026, 11:57

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 09:15

Juntada de termo

01/07/2025, 11:10

Juntada de certidão

23/06/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:36

Cancelada a movimentação processual

19/02/2025, 10:29

Desentranhado o documento

19/02/2025, 10:29

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:20

Juntada de certidão

14/11/2024, 14:17

Juntada de Certidão

19/05/2024, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 01:03

Conclusos para despacho

14/07/2023, 18:48

Todas as movimentações(76)

Juntada de petição intercorrente

16/03/2026, 11:57

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 09:15

Juntada de termo

01/07/2025, 11:10

Documentos

Ato ordinatório

•27/02/2026, 09:15

Ato ordinatório

•27/02/2026, 09:15

Juntada de certidão

23/06/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:36

Cancelada a movimentação processual

19/02/2025, 10:29

Desentranhado o documento

19/02/2025, 10:29

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:20

Juntada de certidão

14/11/2024, 14:17

Juntada de Certidão

19/05/2024, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 01:03

Conclusos para despacho

14/07/2023, 18:48

Juntada de petição intercorrente

04/07/2023, 11:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO] em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 04:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 08:56

Juntada de Certidão

13/06/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 08:55

Decorrido prazo de SAJ - SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:55

Publicado Edital em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2022, 10:58

Expedição de Edital.

16/09/2022, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 14:51

Juntada de comprovante de situação cadastral no cnpj

23/02/2022, 16:48

Conclusos para despacho

25/11/2021, 11:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO] em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de SAJ - SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:21

Juntada de termo

13/09/2021, 13:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008097-83.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO] POLO PASSIVO: SAJ - SERVICOS GERAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAJ - SERVICOS GERAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 31 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 09:47

Juntada de certidão de processo migrado

31/07/2021, 09:18

Juntada de volume

31/07/2021, 09:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/07/2021, 09:20

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

30/07/2021, 09:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2021, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/03/2020, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/03/2020, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/03/2020, 11:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2020, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

02/03/2020, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2019, 11:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE TRANSFERÊNCIA

27/11/2019, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

04/11/2019, 18:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/08/2019, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2019, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2019, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2019, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2019, 10:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

13/11/2018, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2018, 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2018, 17:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

10/10/2018, 17:30

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

30/08/2018, 18:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/01/2018, 12:53

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/01/2018, 15:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/09/2017, 14:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/09/2017, 14:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/09/2017, 14:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/07/2017, 18:49

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/05/2017, 13:17

CITACAO: ORDENADA

30/05/2017, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2017, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2017, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2017, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2017, 09:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/03/2017, 11:34

INICIAL AUTUADA

22/03/2017, 11:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/03/2017, 15:30

Despacho

•29/11/2023, 01:03

Ato ordinatório

•13/06/2023, 08:56

Ato ordinatório

•13/06/2023, 08:55

Despacho

•11/03/2022, 14:51