Execução Fiscal 0030958-92.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 3.406,49

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO

CNPJ

Autor

VALERIA LOPES CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LINCOLN MENDES LIMA

CPF·Representa: Autor

ALINE JANISZEWSKI LINS

CPF·Representa: Autor

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

CPF·Representa: Autor

CLARA RACHEL FEITOSA PETROLA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 15:03

Juntada de Certidão

10/11/2025, 15:03

Juntada de Certidão

10/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:48

Decorrido prazo de VALERIA LOPES CARDOSO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:13

Publicado Sentença Tipo C em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2025, 13:23

Juntada de Certidão

14/05/2025, 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2025, 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/05/2025, 13:23

Conclusos para despacho

13/06/2024, 08:33

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 15:03

Juntada de Certidão

10/11/2025, 15:03

Juntada de Certidão

10/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO em 15/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•14/05/2025, 13:23

Despacho

•07/05/2024, 18:43

16/07/2025, 02:48

Decorrido prazo de VALERIA LOPES CARDOSO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:13

Publicado Sentença Tipo C em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2025, 13:23

Juntada de Certidão

14/05/2025, 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2025, 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/05/2025, 13:23

Conclusos para despacho

13/06/2024, 08:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:56

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2024, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 18:43

Juntada de Certidão

07/05/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:43

Conclusos para despacho

18/01/2024, 11:58

Juntada de documento comprobatório

19/09/2023, 17:39

Juntada de petição intercorrente

18/09/2023, 21:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 09:56

Juntada de Certidão

28/08/2023, 09:51

Determinada a quebra do sigilo fiscal

07/12/2022, 01:31

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 01:31

Juntada de substabelecimento

30/11/2022, 17:42

Conclusos para despacho

17/11/2022, 12:00

Cancelada a conclusão

17/11/2022, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2022, 12:00

Conclusos para despacho

17/11/2022, 10:06

Juntada de Certidão

17/11/2022, 10:06

Juntada de Certidão

12/11/2022, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2022, 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2022, 16:55

Conclusos para despacho

22/09/2022, 15:08

Juntada de petição intercorrente

01/09/2022, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 15:47

Juntada de Certidão

05/08/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 15:47

Outras Decisões

05/08/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:15

Conclusos para despacho

16/02/2022, 17:59

Cancelada a movimentação processual

16/02/2022, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 17:58

Juntada de termo

12/01/2022, 17:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:02

Decorrido prazo de VALERIA LOPES CARDOSO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030958-92.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: VALERIA LOPES CARDOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALERIA LOPES CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 31 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 09:47

Juntada de certidão de processo migrado

31/07/2021, 09:20

Juntada de volume

31/07/2021, 09:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/07/2021, 09:31

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

30/07/2021, 09:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/11/2020, 17:09

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

27/03/2020, 13:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/01/2020, 16:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/01/2020, 16:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/01/2020, 16:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/11/2019, 11:14

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/09/2019, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2019, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2019, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2019, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2019, 15:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/07/2019, 14:48

INICIAL AUTUADA

12/07/2019, 14:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/07/2019, 13:32

Decisão

•05/08/2022, 15:47