Execução Fiscal 0000955-97.2008.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2008

Valor da Causa

R$ 1.898.531,90

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

O. B. NEVES

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/12/2021, 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 17:11

Decorrido prazo de O. B. NEVES em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:25

Publicado Sentença Tipo B em 14/10/2021.

14/10/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 01:42

Processo devolvido à Secretaria

12/10/2021, 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/10/2021, 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/10/2021, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2021, 15:48

Juntada de Certidão

12/10/2021, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/10/2021, 15:48

Declarada decadência ou prescrição

12/10/2021, 15:48

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 10:43

Decorrido prazo de O. B. NEVES em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:19

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 12:15

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

30/12/2021, 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 17:11

Decorrido prazo de O. B. NEVES em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:25

Publicado Sentença Tipo B em 14/10/2021.

14/10/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

Documentos

Sentença Tipo B

•12/10/2021, 15:48

Despacho

•03/08/2021, 09:02

14/10/2021, 01:42

Processo devolvido à Secretaria

12/10/2021, 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/10/2021, 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/10/2021, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2021, 15:48

Juntada de Certidão

12/10/2021, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/10/2021, 15:48

Declarada decadência ou prescrição

12/10/2021, 15:48

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 10:43

Decorrido prazo de O. B. NEVES em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:19

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2021, 09:02

Expedição de Comunicação via sistema.

03/08/2021, 09:02

Juntada de Certidão

03/08/2021, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 09:02

Conclusos para despacho

03/08/2021, 08:45

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000955-97.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: O. B. NEVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): O. B. NEVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 31 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 10:11

Juntada de certidão de processo migrado

31/07/2021, 10:11

Juntada de volume

16/06/2021, 10:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 17:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

08/01/2016, 17:21

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

14/12/2015, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

03/12/2015, 09:41

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

27/11/2015, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/11/2015, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 113, TENDO EM VISTA AS SUSPENSÕES ANTERIORMENTE DEFERIDAS. 2 - ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. 3 - INTIME-SE.

19/11/2015, 19:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2015, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 28/10/2015 (PROT. 5148).

29/10/2015, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 28/10/2015 (PROT. 5148).

29/10/2015, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

29/10/2015, 10:36

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

23/10/2015, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/10/2015, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES INFOJUD.

13/10/2015, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2015, 11:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2015, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/09/2015 (PROT. 4655).

16/09/2015, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/09/2015 (PROT. 4655).

16/09/2015, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

15/09/2015, 17:35

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

11/09/2015, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/09/2015, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

31/08/2015, 13:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

19/08/2015, 15:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/06/2015, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE.

12/06/2015, 10:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2015, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

10/04/2015, 10:56

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - DIVIDAS CONSOLIDADAS

09/04/2015, 11:17

REMETIDOS CONTADORIA

07/04/2015, 15:07

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

30/03/2015, 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA CONSOLIDAÇÃO DA DÍVIDA.

20/03/2015, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, IBAMA, REQUERENDO USO DO SISTEMA BACENJUD. PROTOCOLADO EM 10/03/2015. (PRTO. 1168).

11/03/2015, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, IBAMA, REQUERENDO USO DO SISTEMA BACENJUD. PROTOCOLADO EM 10/03/2015. (PRTO. 1168).

11/03/2015, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

10/03/2015, 17:20

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

27/02/2015, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/02/2015, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA INFOJUD, REVOGO O DESPACHO DE FL. 75. 2 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

23/02/2015, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2015, 18:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/09/2014, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE.

10/09/2014, 11:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2014, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, IBAMA, REQUERENDO O USO DO SISTEMA INFOJUD. PROTOCOLADO EM 18/06/2014. (PROT. 2845).

24/06/2014, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, IBAMA, REQUERENDO O USO DO SISTEMA INFOJUD. PROTOCOLADO EM 18/06/2014. (PROT. 2845).

24/06/2014, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

18/06/2014, 09:23

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

30/05/2014, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/05/2014, 15:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: Infrutífera.

27/05/2014, 15:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/03/2014, 14:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD - INFRUTÍFERO.

24/03/2014, 11:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/02/2014, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2014, 11:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2014, 15:19

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

14/05/2013, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA/PGF REQUER QUE SEJA EFETIVADA NOVA TENTATIVA DE BLOQUEIO NA CONTA DA DEVEDORA

19/11/2012, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

05/11/2012, 15:19

CARGA: RETIRADOS PGF

11/10/2012, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/10/2012, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, o qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

04/10/2012, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2012, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da exequente

21/06/2012, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

15/06/2012, 10:28

CARGA: RETIRADOS AGU

11/05/2012, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/05/2012, 11:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/05/2012, 11:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/04/2012, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

16/03/2012, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2012, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

06/12/2011, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

02/12/2011, 10:36

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/PGF

25/11/2011, 08:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACNJUD - INFRUTIFERO (EM 11/2011)

24/11/2011, 18:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 16/11/2011

16/11/2011, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

27/05/2011, 19:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2011, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM DESPACHO

11/04/2011, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2011, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

25/11/2010, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

17/09/2010, 18:40

CARGA: RETIRADOS AGU

27/08/2010, 17:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - RESULTADO DO BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

26/08/2010, 12:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/07/2010

09/07/2010, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

04/06/2010, 10:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/06/2010, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

07/04/2010, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

03/12/2009, 16:00

CARGA: RETIRADOS AGU

06/11/2009, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/11/2009, 09:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

04/11/2009, 08:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/05/2009, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. 15. Suspenda-se a execução pelo prazo de 6 (seis) meses, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, intime-se o exeqüente para requerer o que entender de direito.

06/04/2009, 20:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2009, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA

30/01/2009, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/11/2008, 19:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/11/2008, 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2008, 12:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PENHORA NÃO REALIZADA EM VIRTUDE DE NÃO CONHECER BENS PASSÍVEIS DE PENHORA .

01/07/2008, 14:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2008, 12:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2008, 14:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2008, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

30/05/2008, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2008, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

06/05/2008, 18:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/05/2008, 15:01

INICIAL AUTUADA

06/05/2008, 15:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

02/05/2008, 12:40