Execução Fiscal 0003859-22.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2010

Valor da Causa

R$ 7.788,84

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

LUIS ELI MACIEL DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 12:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/05/2022, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:59

Decorrido prazo de LUIS ELI MACIEL DA SILVA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:25

Publicado Sentença Tipo B em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 02:04

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 07:38

Juntada de Certidão

18/11/2021, 07:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2021, 07:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2021, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 07:37

Declarada decadência ou prescrição

18/11/2021, 07:37

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 09:31

Juntada de petição intercorrente

30/09/2021, 07:46

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2021, 22:59

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 12:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/05/2022, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:59

Decorrido prazo de LUIS ELI MACIEL DA SILVA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:25

Publicado Sentença Tipo B em 22/11/2021.

Documentos

Sentença Tipo B

•18/11/2021, 07:37

Despacho

•24/09/2021, 22:59

22/11/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 02:04

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 07:38

Juntada de Certidão

18/11/2021, 07:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2021, 07:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2021, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 07:37

Declarada decadência ou prescrição

18/11/2021, 07:37

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 09:31

Juntada de petição intercorrente

30/09/2021, 07:46

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2021, 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 22:59

Juntada de Certidão

24/09/2021, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 22:59

Decorrido prazo de LUIS ELI MACIEL DA SILVA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:20

Conclusos para despacho

15/09/2021, 15:26

Juntada de petição intercorrente

12/08/2021, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2021, 20:14

Juntada de Certidão

08/08/2021, 20:14

Expedição de Comunicação via sistema.

08/08/2021, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2021, 20:14

Conclusos para despacho

06/08/2021, 20:12

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003859-22.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: LUIS ELI MACIEL DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS ELI MACIEL DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 31 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 11:11

Juntada de certidão de processo migrado

31/07/2021, 11:11

Juntada de volume

17/06/2021, 15:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 16:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

08/01/2016, 17:21

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

14/12/2015, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 02/12/2015 (PROT. 6311).

03/12/2015, 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 02/12/2015 (PROT. 6311).

03/12/2015, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

03/12/2015, 09:38

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

27/11/2015, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/11/2015, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 105). 2 - TENDO EM VISTA OS PRAZOS DE SUSPENSÕES ANTERIORMENTE DEFERIDOS (FLS. 30 E 64), ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §2º, DA LEI N. 6.830/80). 3 - INTIME-SE.

19/11/2015, 19:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2015, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/11/2015 (PROT. 5702).

11/11/2015, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/11/2015 (PROT. 5702).

11/11/2015, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

11/11/2015, 10:56

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

06/11/2015, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/10/2015, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES INFOJUD.

28/10/2015, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2015, 10:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2015, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/08/2015 (PROT. 4064).

12/08/2015, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/08/2015 (PROT. 4064).

12/08/2015, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DA PGF

12/08/2015, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

10/08/2015, 17:48

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

07/08/2015, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/08/2015, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

28/07/2015, 10:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

17/07/2015, 18:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/05/2015, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE.

04/05/2015, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2015, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROTOCOLADA EM 03/03/2015 (PROT. 984).

04/03/2015, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROTOCOLADA EM 03/03/2015 (PROT. 984).

04/03/2015, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

03/03/2015, 17:10

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

27/02/2015, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/02/2015, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA INFOJUD, REVOGO O DESPACHO DE FL. 84. 2 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

23/02/2015, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2015, 18:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/09/2014, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE.

10/09/2014, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2014, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, REQUERENDO A PESQUISA INFOJUD (PROTOCOLO Nº 2863 DE 18/06/14).

30/06/2014, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/06/2014, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

18/06/2014, 14:51

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

13/06/2014, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

11/06/2014, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Demonstrativo de consulta do Sistema Renajud.

09/06/2014, 15:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: INFRUTÍFERA.

09/06/2014, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

26/05/2014, 15:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2014, 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUERENDO CONSULTA VIA RENAJUD. PROTOCOLADO EM 20/03/2014. (PROT. 1066/1067/1072).

21/03/2014, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUERENDO CONSULTA VIA RENAJUD. PROTOCOLADO EM 20/03/2014. (PROT. 1066/1067/1072).

21/03/2014, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

20/03/2014, 13:06

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

31/01/2014, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

27/01/2014, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 90 DIAS...

16/01/2014, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2014, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR IBAMA NA QUAL REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO POR 90 (NOVENTA) DIAS. PROTOCOLADA EM 18.12.2013 (PROT. Nº 0275).

18/12/2013, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR IBAMA NA QUAL REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO POR 90 (NOVENTA) DIAS. PROTOCOLADA EM 18.12.2013 (PROT. Nº 0275).

18/12/2013, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF.

18/12/2013, 16:57

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

13/12/2013, 09:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À PGF

10/12/2013, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/11/2013, 10:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

29/10/2013, 14:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 01/10/2013

01/10/2013, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/08/2013, 16:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/06/2013, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

15/04/2013, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

12/04/2013, 18:02

CARGA: RETIRADOS PGF

05/04/2013, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/03/2013, 10:13

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N° 208/2012 - PARCIALMENTE CUMPRIDA

26/03/2013, 10:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ABAETETUBA/PA - DEVOLVE CP N° 208/2012 - PARCIALMENTE CUMPRIDA

26/03/2013, 10:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

07/08/2012, 10:37

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

27/06/2012, 16:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 208

11/04/2012, 16:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/04/2012, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 33. Expeça-se carta precatória dirigida à Comarca de Abaetetuba/PA, em desfavor do executado Luiz Eli Maciel da Silva para citação, penhora e avaliação, a ser cumprido no endereço indicado pela exequente no referido pedido (Trav. Santos Dumond, nº 962, São Lourenço, Abaetetuba/PA). Em face da peculiaridade de que revestem as precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, suspenda-se por 06 (seis) meses. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida.

09/04/2012, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2012, 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

29/07/2011, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

06/07/2011, 14:06

CARGA: RETIRADOS AGU

24/06/2011, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/06/2011, 11:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/06/2011, 11:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/05/2011, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 30 (trinta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

19/05/2011, 20:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2011, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

23/02/2011, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

01/10/2010, 19:08

CARGA: RETIRADOS AGU

30/07/2010, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/07/2010, 19:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2010, 19:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

29/06/2010, 12:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2010, 19:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2010, 19:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa (§ 1º do art. 37-A da Lei 10.522/2002). Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

08/06/2010, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2010, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

28/04/2010, 15:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/04/2010, 13:30

INICIAL AUTUADA

28/04/2010, 13:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/04/2010, 13:19

Despacho

•08/08/2021, 20:14