Execução Fiscal 0004851-51.1995.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/1995

Valor da Causa

R$ 34.340,32

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMUNDO ARAUJO CARVALHO

OAB/MA 2218·Representa: Réu

Partes do Processo(85)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

POLIKROM EDITORA GRAFICA E PROPAGANDA LTDA

CNPJ

Reu

MARCELO ARAUJO BESERRA

CPF

Reu

MIRTES MESQUITA RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/04/2026, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2026, 13:20

Juntada de termo

13/01/2026, 13:18

Juntada de Certidão

27/01/2025, 15:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:42

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO BESERRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de MIRTES MESQUITA RODRIGUES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de POLIKROM EDITORA GRAFICA E PROPAGANDA LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:06

Publicado Sentença Tipo B em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

03/08/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2024, 14:34

Juntada de Certidão

01/08/2024, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2024, 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 14:34

Todas as movimentações(166)

Juntada de Certidão

14/04/2026, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2026, 13:20

Juntada de termo

13/01/2026, 13:18

Juntada de Certidão

27/01/2025, 15:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:42

Documentos

Sentença Tipo B

•01/08/2024, 14:34

Sentença Tipo B

•01/08/2024, 14:34

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO BESERRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de MIRTES MESQUITA RODRIGUES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de POLIKROM EDITORA GRAFICA E PROPAGANDA LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:06

Publicado Sentença Tipo B em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

03/08/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2024, 14:34

Juntada de Certidão

01/08/2024, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2024, 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 14:34

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 20:16

Decorrido prazo de MIRTES MESQUITA RODRIGUES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO BESERRA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de POLIKROM EDITORA GRAFICA E PROPAGANDA LTDA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:21

Juntada de petição intercorrente

18/06/2024, 13:39

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2024, 16:42

Juntada de Certidão

24/05/2024, 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2024, 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2024, 16:41

Conclusos para despacho

20/07/2023, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 14:55

Cancelada a conclusão

20/07/2023, 14:55

Conclusos para despacho

20/07/2023, 14:55

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO BESERRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:17

Decorrido prazo de MIRTES MESQUITA RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:17

Decorrido prazo de POLIKROM EDITORA GRAFICA E PROPAGANDA LTDA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 04:58

Publicado Decisão em 13/12/2022.

13/12/2022, 04:58

Juntada de manifestação

12/12/2022, 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2022, 23:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2022, 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2022, 23:58

Juntada de Certidão

11/12/2022, 23:58

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2022, 23:58

Outras Decisões

11/12/2022, 23:58

Conclusos para despacho

30/06/2022, 00:09

Juntada de termo

04/11/2021, 13:45

Decorrido prazo de MIRTES MESQUITA RODRIGUES em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO BESERRA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:22

Decorrido prazo de POLIKROM EDITORA GRAFICA E PROPAGANDA LTDA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:22

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004851-51.1995.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: POLIKROM EDITORA GRAFICA E PROPAGANDA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 31 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004851-51.1995.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: POLIKROM EDITORA GRAFICA E PROPAGANDA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 31 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 11:27

Juntada de certidão de processo migrado

31/07/2021, 11:15

Juntada de volume

31/07/2021, 11:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/07/2021, 09:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

27/04/2016, 13:34

EXTRACAO DE CERTIDAO

27/04/2016, 13:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

16/11/2006, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2006, 09:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2006, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO JUNTANDO A NOTA FISCAL DO BEM PENHORADO

11/07/2006, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.066 DE 04.04.2006

26/05/2006, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 26.05.2006

26/05/2006, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/02/2006, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2005, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2005, 15:56

EXTRACAO DE CERTIDAO - OPOSIÇÃO DE EMBARGOS

09/12/2005, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

09/12/2005, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2005, 17:25

CARGA: RETIRADOS INSS

08/11/2005, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/10/2005, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2005, 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2005, 17:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

28/10/2005, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2005, 13:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/10/2005, 14:56

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

29/09/2005, 15:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INSPEÇÃO COBRAR MANDADO OFICIAL + 180 DIAS

28/09/2005, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPEÇÃO/COBRAR MANDADO OFICIAL + 180 DIAS

27/09/2005, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2005, 12:00

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) COBRAR MANDADO OFICIAL

15/07/2005, 13:41

OFICIO EXPEDIDO - MEMO. 014/2005 P/ DIRETORA DO NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

07/03/2005, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MEMO.014/2005 P/DIRETORA NUCJU - COBRAR MANDADO OFICIAL

07/03/2005, 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COBRAR MANDADO OFICIAL

20/10/2004, 19:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2004, 00:00

OFICIO EXPEDIDO - MEMO.018/04 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

18/08/2004, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/05/2004, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.058 DE 24.03.2004

26/03/2004, 18:21

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/03/2004, 16:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/03/2004, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 17.03.2004

17/03/2004, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/03/2004, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2004, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2004, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

09/02/2004, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2003, 15:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/11/2003, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 05.11.2003

05/11/2003, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/09/2003, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2003, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2003, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

03/06/2003, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEQUENTE

23/04/2003, 14:48

CARGA: RETIRADOS INSS

24/03/2003, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/03/2003, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2003, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2002, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2002, 14:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

27/11/2002, 16:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/11/2002, 15:04

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

07/11/2002, 08:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EXEQUENTE

01/10/2002, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE.AG.PETICAO.

25/09/2002, 10:10

CARGA: RETIRADOS INSS

13/09/2002, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/09/2002, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2002, 16:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2002, 16:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2002, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EXECUTADO

12/09/2002, 16:11

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2002, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DESENTRANHE-SE MANDADO

25/07/2002, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CEMAN

25/07/2002, 15:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - COBRAR MANDADO OFICIAL

17/06/2002, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COBRAR MANDADO OFICIAL

31/05/2002, 17:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG.DEVOLUCAO

04/02/2002, 17:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2002, 09:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2001, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2001, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2001, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2001, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Ag. PETICAO

23/11/2001, 13:42

CARGA: RETIRADOS INSS - P/ MANIFESTACAO

08/11/2001, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/09/2001, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2001, 10:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/09/2001, 10:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

28/09/2001, 10:22

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

25/09/2001, 17:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AG.DEVOLUCAO

03/07/2001, 13:22

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

15/06/2001, 14:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

21/05/2001, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2001, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2001, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/05/2001, 11:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/1999, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/03/1997, 10:10

AGUARDANDO PARCELAMENTO DA DIVIDA - SUSPENSO-ART. 792 DO CPC

25/07/1996, 10:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

09/05/1996, 16:39

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - BOLETIM 028/96

29/04/1996, 16:34

AGUARDANDO EXPEDICAO - BOLETIM

24/04/1996, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DR. FLAVIO DINO

12/04/1996, 10:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO - NA SECRETARIA

13/03/1996, 10:26

AGUARDANDO - CUMPRIMENTO DE CARTA DE CITACAO

06/03/1996, 11:23

AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO

17/01/1996, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DR. FLAVIO DINO

06/12/1995, 10:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/1995, 12:27

Decisão

•24/05/2024, 16:41

Decisão

•24/05/2024, 16:41

Decisão

•11/12/2022, 23:58

Decisão (anexo)

•04/11/2021, 13:45