Execução Fiscal 0005846-67.2018.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 8.962,88

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

KLEYTON AVELAR DUCA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/07/2022, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 23:34

Conclusos para despacho

08/06/2022, 14:55

Juntada de petição intercorrente

22/02/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 09:21

Decorrido prazo de KLEYTON AVELAR DUCA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:14

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 08:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005846-67.2018.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: KLEYTON AVELAR DUCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KLEYTON AVELAR DUCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 12:25

Todas as movimentações(35)

Juntada de Certidão

07/07/2022, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 23:34

Conclusos para despacho

08/06/2022, 14:55

Juntada de petição intercorrente

22/02/2022, 11:24

Documentos

Despacho

•11/12/2023, 15:50

Despacho

•05/07/2022, 23:34

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 09:21

Decorrido prazo de KLEYTON AVELAR DUCA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:14

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 08:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005846-67.2018.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: KLEYTON AVELAR DUCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KLEYTON AVELAR DUCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 12:25

Juntada de certidão de processo migrado

31/07/2021, 12:25

Juntada de volume

31/07/2021, 12:24

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

31/07/2021, 12:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

31/07/2021, 12:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

31/07/2021, 12:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/07/2021, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2021, 12:01

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 16:01

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/11/2019, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2019, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2019, 14:27

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/06/2019, 14:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/03/2019, 14:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/01/2019, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2019, 15:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/01/2019, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2018, 18:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2018, 17:56

Ato ordinatório

•16/02/2022, 09:21