Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001080-70.1992.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/1992

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª - São Luís

Partes do Processo

JOSE ANTONIO GONDIM FROTA

CPF

Autor

SECON SERVICOS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ

Autor

JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO DE SOUSA CASTRO

OAB/MA 11657·CPF·Representa: Autor

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS

OAB/MA 5074·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(87)

JOSE ANTONIO GONDIM FROTA

CPF

Autor

SECON SERVICOS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ

Autor

JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:38

Publicado Ato ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 03:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

27/03/2026, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 11:25

Juntada de Certidão

27/03/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:25

Juntada de Certidão

27/03/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/12/2025, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

11/12/2025, 15:06

Juntada de Certidão

11/12/2025, 15:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:18

Todas as movimentações(299)

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:38

Publicado Ato ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 03:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

Documentos

Ato ordinatório

•27/03/2026, 11:25

Ato ordinatório

•27/03/2026, 11:24

27/03/2026, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 11:25

Juntada de Certidão

27/03/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:25

Juntada de Certidão

27/03/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/12/2025, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

11/12/2025, 15:06

Juntada de Certidão

11/12/2025, 15:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:18

Juntada de petição intercorrente

20/11/2025, 12:25

Publicado Intimação polo ativo em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:18

Publicado Intimação polo ativo em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:45

Juntada de petição intercorrente

14/11/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:24

Expedição de Documento RPV.

13/11/2025, 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/11/2025, 15:24

Juntada de petição intercorrente

19/05/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 13:34

Juntada de petição intercorrente

23/01/2025, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2025, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 07:38

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:05

Juntada de Certidão

30/01/2024, 10:42

Juntada de Certidão

19/12/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 18:28

Juntada de Certidão

18/12/2023, 12:37

Juntada de Certidão

14/12/2023, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 09:41

Conclusos para decisão

07/11/2022, 13:38

Juntada de cumprimento de sentença

26/09/2022, 08:48

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 09:38

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:16

Juntada de Certidão

04/07/2022, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 10:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/05/2022, 12:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:16

Juntada de certidão

18/03/2022, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 10:04

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 01:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 16:36

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GONDIM FROTA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 16:36

Decorrido prazo de SECON SERVICOS DE SEGURANCA LTDA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 16:31

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:39

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:39

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2021, 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2021, 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2021, 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2021, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 12:13

Juntada de ato ordinatório

25/11/2021, 12:07

Juntada de manifestação

12/08/2021, 14:39

Juntada de certidão

02/08/2021, 10:46

Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2021, 10:42

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 08:58

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:18

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:18

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 22:37

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 19:06

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 14:37

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 10:51

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 07:27

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:19

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 00:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:37

Decorrido prazo de SECON SERVICOS DE SEGURANCA LTDA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:00

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GONDIM FROTA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 12:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 09:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 09:47

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001080-70.1992.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO GONDIM FROTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001080-70.1992.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO GONDIM FROTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001080-70.1992.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO GONDIM FROTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SECON SERVICOS DE SEGURANCA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001080-70.1992.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO GONDIM FROTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SECON SERVICOS DE SEGURANCA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001080-70.1992.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO GONDIM FROTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO GONDIM FROTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001080-70.1992.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO GONDIM FROTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO GONDIM FROTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 21:31

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 21:31

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 21:31

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 21:31

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 21:31

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 21:31

Juntada de volume

01/02/2021, 21:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 11:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/11/2020, 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2020, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

07/10/2020, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2020, 14:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 29/11/2019

28/11/2019, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2019, 14:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

26/11/2019, 14:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2018, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2018, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2018, 15:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 16/03/2018

15/03/2018, 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2018, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/02/2018, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA À SECAM

31/10/2017, 14:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/10/2017, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2017, 10:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/06/2017, 12:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/06/2017, 06:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/02/2017, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 01/12/2016

29/11/2016, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP dia 29/11/2016

29/11/2016, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2016, 10:28

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

12/07/2016, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2016, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2016, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2016, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

07/01/2016, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2015, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 11/12/2015

10/12/2015, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2015, 14:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO BACENJUD

04/12/2015, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2015, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2015, 16:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/11/2015, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

23/10/2015, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2015, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2015, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2015, 12:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO BACENJUD

13/05/2015, 17:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/01/2015, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA CITACAO ENVIADA A SECAM

03/11/2014, 16:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/09/2014, 13:14

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

09/07/2014, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2014, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/02/2014, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2013, 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2013, 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

12/08/2013, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 12/07/2013

11/07/2013, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2013, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2013, 17:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/06/2013, 14:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/04/2013, 16:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2013, 16:48

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/11/2012, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2012, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2012, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2012, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/10/2012, 19:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2012, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 24/08/2012

23/08/2012, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2012, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2012, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2012, 13:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

15/08/2012, 10:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

14/08/2012, 15:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/08/2012, 15:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

13/04/2012, 13:33

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

13/04/2012, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA EXPEDIDA AG. AR

07/03/2012, 11:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 73

03/02/2012, 13:23

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/06/2011, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2011, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/2011, 09:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO - petição do exequente

15/04/2011, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/04/2011, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2011, 10:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 11/02/2011

10/02/2011, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2011, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2011, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2011, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO - petição do exequente

06/01/2011, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/01/2011, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2010, 12:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 12/11/2010

11/11/2010, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2010, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2010, 15:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcurso do prazo sem manifestação do Executado

09/11/2010, 15:08

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

02/09/2010, 18:33

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

18/08/2010, 18:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

04/08/2010, 18:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

04/08/2010, 18:17

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/10/2009, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2009, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2009, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2009, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/08/2009, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

08/07/2009, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2009, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2009, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2009, 12:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2009, 12:47

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

05/06/2009, 12:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/06/2009, 12:47

OFICIO EXPEDIDO

28/04/2009, 08:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/02/2009, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2009, 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2009, 17:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/02/2009, 17:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

03/07/2008, 17:54

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

03/07/2008, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA

15/05/2008, 14:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - À COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA/MA, DEPRECANDO CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO

22/04/2008, 16:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇÃO DO EXECUTADO

14/02/2008, 16:17

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/02/2008, 15:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/01/2008, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/01/2008, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2007, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

23/11/2007, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2007, 15:16

CARGA: RETIRADOS INSS

10/08/2007, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/08/2007, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRESENTE EXQTE VALOR ATUAL DIVIDA. PZO 5 DIAS

06/08/2007, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2007, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

01/08/2007, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

03/07/2007, 10:00

CARGA: RETIRADOS INSS

28/05/2007, 15:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2007, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2007, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2007, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER PRAZO P/ DILIGÊNCIAS...

12/12/2006, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2006, 14:48

CARGA: RETIRADOS INSS

17/07/2006, 16:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

14/06/2006, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2006, 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2006, 17:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/06/2006, 17:18

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA N. 062 DE 29.03.2006, FLS. 57/67.

29/05/2006, 16:49

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

24/03/2006, 13:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

24/03/2006, 13:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/03/2006, 16:23

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/02/2006, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2005, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2005, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER A CITAÇÃO DO DEVEDOR POR EDITAL

07/12/2005, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2005, 17:07

CARGA: RETIRADOS INSS

05/09/2005, 16:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

02/09/2005, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2005, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2005, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER O PROSSEGUIMENTO NORMAL DO FEITO, PARA COBRANÇA DO SALDO REMANESCENTE DO CRÉDITO.

15/06/2005, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2005, 11:46

CARGA: RETIRADOS INSS

16/03/2005, 16:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa ao INSS

16/03/2005, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Ordenada vista à Exequente p/informar acerca da atual situação do parcelamento

16/03/2005, 16:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

04/10/1999, 15:10

VISTOS EM INSPECAO - PERMANECAM SUSPENSOS(CPC, ARTIGO 792

30/04/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/1999, 17:00

VISTOS EM INSPECAO - PERMANECAM SUSPENSOS(CPC, ARTIGO 792

16/05/1995, 10:00

VISTOS EM INSPECAO - PERMANECAM SUSPENSOS (CPC, ART.792 OU 265 II)

01/06/1994, 12:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIO 792 - PRAZO: 96 MESES APARTIR DE 21.05.93.

10/08/1993, 09:02

AGUARDANDO PRAZO - TRANSCURSO DO PRAZO DA PUBLICACAO: DATA: 01.08.93.

07/07/1993, 12:00

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - PDJ NR 124 DE 01.07.93 AS FLS. 06.

07/07/1993, 10:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - SENTENCA/DESPACHO ENVIADO PARA PUBLICACAO ATRAVES DO BOLETIM 057/93.

25/06/1993, 09:16

DESPACHO - VISTOS EM INSPECAO: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. PU- BLICAR O DESPACHO DE SUSPENSAO.

16/06/1993, 10:00

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DO MANDADO DE CITACAO

11/06/1993, 16:30

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO DR. CANDIDO ARTUR

11/06/1993, 16:00

DESPACHO - SUSPENSAO (ART. 792 DO CPC)

11/06/1993, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO - AO DR. CANDIDO ARTUR

11/06/1993, 15:00

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DA PETICAO DO INSS

11/06/1993, 12:00

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO DR. CANDIDO ARTUR

11/06/1993, 11:00

DESPACHO - J. CONCLUSOS

11/06/1993, 10:00

CONCLUSO COM PETICAO - AO DR. CANDIDO ARTUR

11/06/1993, 09:00

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

12/05/1993, 10:00

AGUARDANDO EXPEDICAO - EXPEDIDO MANDADO DE CITACAO AOS CO-RESPONSAVEIS.

23/04/1993, 10:00

AGUARDANDO - CITACAO DOS CO-RESPONSAVEIS.

02/04/1993, 12:00

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DA PETICAO DO INSS.

02/04/1993, 11:00

DESPACHO - J. CITEM-SE OS CO-RESP.SR.JOSE ORLANDO F.DA SILVA E SRA. MARIA DE FATIMA LYRA PESSOA DOS R. CALDAS.

02/04/1993, 10:00

AGUARDANDO - PETICAO.

01/04/1993, 11:00

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO INSS.

01/04/1993, 10:17

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - NA PESSOA DA DRA. LIENE E. SILVA PEREIRA.

26/03/1993, 10:28

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO DR. CANDIDO ARTUR.

24/03/1993, 12:00

DESPACHO - DIGA O EXEQUENTE.

24/03/1993, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - AO DR. CANDIDO ARTUR.

24/03/1993, 10:00

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DA CARTA DE CITACAO NAO CUMPRIDA.

22/03/1993, 10:00

AGUARDANDO - AVISO DE RECEBIMENTO

17/03/1993, 15:20

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DA COPIA DA CARTA DE CITACAO

09/09/1992, 12:30

AGUARDANDO EXPEDICAO - EXPEDIDA CARTA DE CITACAO

02/09/1992, 12:00

AGUARDANDO - EXPEDICAO DE CARTA DE CITACAO

14/08/1992, 16:00

DESPACHO DE CITACAO - A. CITE-SE

14/08/1992, 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/07/1992, 12:01

Ato ordinatório

•15/05/2025, 13:34

Despacho

•18/12/2024, 07:38

Despacho

•15/05/2023, 09:41

Cumprimento de Sentença

•26/09/2022, 08:48

Ato ordinatório

•04/07/2022, 10:31

Ato ordinatório

•25/11/2021, 12:07