Execução Fiscal 0000180-66.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.289,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOSE MARIO DALTRO DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/09/2022, 14:54

Decorrido prazo de JOSE MARIO DALTRO DOS SANTOS - ME em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:22

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2022, 14:32

Juntada de certidão

01/07/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2022, 20:50

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 20:50

Conclusos para despacho

11/03/2022, 11:49

Juntada de manifestação

08/11/2021, 16:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:14

Decorrido prazo de JOSE MARIO DALTRO DOS SANTOS - ME em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:43

Todas as movimentações(41)

Conclusos para despacho

16/09/2022, 14:54

Decorrido prazo de JOSE MARIO DALTRO DOS SANTOS - ME em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:22

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2022, 14:32

Juntada de certidão

01/07/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•03/10/2023, 12:41

Despacho

•28/11/2022, 17:42

03/05/2022, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2022, 20:50

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 20:50

Conclusos para despacho

11/03/2022, 11:49

Juntada de manifestação

08/11/2021, 16:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:14

Decorrido prazo de JOSE MARIO DALTRO DOS SANTOS - ME em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000180-66.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSE MARIO DALTRO DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIO DALTRO DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000180-66.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSE MARIO DALTRO DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 00:27

Juntada de certidão de processo migrado

01/08/2021, 00:25

Juntada de volume

01/08/2021, 00:24

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

31/07/2021, 13:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

31/07/2021, 13:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

31/07/2021, 13:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/07/2021, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2021, 13:07

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 15:40

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

04/02/2020, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2020, 14:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2020, 14:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RCM.

06/08/2019, 18:51

CITACAO: ORDENADA

06/08/2019, 18:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

06/08/2019, 18:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2019, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2019, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2019, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RCM.

06/08/2019, 11:28

INICIAL AUTUADA

05/08/2019, 14:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2019, 13:20

Decisão

•06/04/2022, 20:50