Procedimento Comum Cível 1002704-28.2019.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA

Partes do Processo

JOSEFA ELAINE CARVALHO MATOS

CPF

Autor

THIAGO DUTRA MOTTA

CPF

Autor

DILMA BOMFIM DOS SANTOS

Terceiro

ROQUE LEMOS DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

ROGERE LEMOS DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(38)

JOSEFA ELAINE CARVALHO MATOS

CPF

Autor

THIAGO DUTRA MOTTA

CPF

Autor

DILMA BOMFIM DOS SANTOS

Terceiro

ROQUE LEMOS DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

ROGERE LEMOS DOS SANTOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSEFA ELAINE CARVALHO MATOS em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:57

Decorrido prazo de THIAGO DUTRA MOTTA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 16:36

Juntada de certidão

01/04/2022, 18:57

Juntada de certidão

30/03/2022, 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2022, 19:46

Juntada de diligência

30/03/2022, 19:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 12:34

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 19:57

Juntada de manifestação

01/11/2021, 16:52

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 17:28

Decorrido prazo de CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:29

Decorrido prazo de JOSEFA ELAINE CARVALHO MATOS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:24

Decorrido prazo de THIAGO DUTRA MOTTA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:24

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de JOSEFA ELAINE CARVALHO MATOS em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:57

Decorrido prazo de THIAGO DUTRA MOTTA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 16:36

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 18:46

Despacho

•20/02/2026, 18:46

01/04/2022, 18:57

Juntada de certidão

30/03/2022, 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2022, 19:46

Juntada de diligência

30/03/2022, 19:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 12:34

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 19:57

Juntada de manifestação

01/11/2021, 16:52

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 17:28

Decorrido prazo de CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:29

Decorrido prazo de JOSEFA ELAINE CARVALHO MATOS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:24

Decorrido prazo de THIAGO DUTRA MOTTA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:24

Publicado Despacho em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1002704-28.2019.4.01.3301. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSEFA ELAINE CARVALHO MATOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA DUTRA MOTTA CEDRO - BA37886 POLO PASSIVO:CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 e CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR - BA28993 DESPACHO Trata-se de pedido da parte autora para que haja o cumprimento da sentença que determinou o levantamento da hipoteca que pende sobre o bem imóvel objeto de discussão nos autos (ID 546993347). O advogado cadastrado para a construtora CICON renunciou ao mandato que lhe foi outorgado (ID's 567552417 e 567552421). Despacho. 1. Considerando os documentos de ID's 567552417 e 567552421, intime-se a CICON por meio de oficial de justiça para que em 15 dias: a) constitua novos advogados, já que houve renúncia daqueles que a representavam no feito; b) comprove o levantamento da hipoteca pendente sobre o bem, conforme determinado em sentença transitada em julgado, sob pena de, após o decurso do prazo, pagar multa majorada para R$ 800,00 por dia de atraso no cumprimento da sentença. Destaco que a multa anteriormente fixada continua hígida. Fica autorizada a intimação eletrônica pelo oficial de justiça. 2. Intime-se a Caixa Econômica Federal para que em 15 dias, comprove o levantamento da hipoteca pendente sobre o bem, conforme determinado em sentença transitada em julgado, sob pena de, após o decurso do prazo, pagar multa majorada para R$ 800,00 por dia de atraso no cumprimento da sentença. Destaco que a multa anteriormente fixada continua hígida. Cumpra-se. Intimem-se. ILHÉUS, 1 de agosto de 2021. Leticia Daniele Bossonario Juíza Federal Substituta

02/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2021, 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.

01/08/2021, 14:47

Juntada de Certidão

01/08/2021, 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2021, 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2021, 14:47

Conclusos para decisão

21/07/2021, 17:24

Juntada de outras peças

13/07/2021, 12:02

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

12/07/2021, 11:02

Juntada de renúncia de mandato

04/06/2021, 15:21

Juntada de outras peças

19/05/2021, 11:14

Decorrido prazo de CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:05

Decorrido prazo de THIAGO DUTRA MOTTA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de JOSEFA ELAINE CARVALHO MATOS em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:10

Juntada de Certidão

16/04/2021, 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.

16/04/2021, 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos

16/04/2021, 14:25

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 16:49

Juntada de petição intercorrente

02/12/2020, 16:18

Decorrido prazo de FLAVIA DUTRA MOTTA CEDRO em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 10:54

Juntada de petição intercorrente

29/09/2020, 09:52

Juntada de petição intercorrente

29/09/2020, 09:52

Juntada de petição intercorrente

22/09/2020, 17:42

Juntada de petição intercorrente

21/09/2020, 16:37

Publicado Intimação polo passivo em 25/08/2020.

30/08/2020, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2020, 19:11

Expedição de Publicação e-DJF1.

21/08/2020, 00:12

Expedição de Publicação e-DJF1.

21/08/2020, 00:12

Expedição de Publicação e-DJF1.

21/08/2020, 00:12

Expedição de Publicação e-DJF1.

21/08/2020, 00:12

Expedição de Comunicação via sistema.

21/08/2020, 00:12

Expedição de Comunicação via sistema.

21/08/2020, 00:12

Julgado procedente o pedido

09/07/2020, 21:55

Conclusos para decisão

09/07/2020, 11:22

Juntada de manifestação

29/03/2020, 12:52

Decorrido prazo de CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 18/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 23:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 04:17

Decorrido prazo de JOSEFA ELAINE CARVALHO MATOS em 11/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 04:17

Decorrido prazo de THIAGO DUTRA MOTTA em 11/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 04:17

Decorrido prazo de FLAVIA DUTRA MOTTA CEDRO em 11/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 04:17

Juntada de contestação

28/10/2019, 09:47

Mandado devolvido cumprido

23/10/2019, 17:17

Juntada de diligência

23/10/2019, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

22/10/2019, 16:49

Expedição de Mandado.

22/10/2019, 15:02

Juntada de outras peças

09/10/2019, 09:54

Expedição de Comunicação via sistema.

07/10/2019, 21:35

Expedição de Comunicação via sistema.

07/10/2019, 21:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2019, 15:56

Conclusos para decisão

30/08/2019, 17:50

Juntada de Informação de Prevenção.

12/08/2019, 11:51

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA

12/08/2019, 11:51

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2019, 08:42

Distribuído por sorteio

19/06/2019, 08:42

Juntada de petição inicial

19/06/2019, 08:41

Juntada de petição inicial

19/06/2019, 08:41

Despacho

•01/08/2021, 14:47

Sentença Tipo A

•16/04/2021, 14:25

Sentença Tipo A

•09/07/2020, 21:55

Decisão

•26/09/2019, 15:56