Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 10.177,20
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
Autor
AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021, 08:13
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
23/08/2021, 14:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.
04/08/2021, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021, 01:04
Juntada de petição intercorrente
03/08/2021, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005405-26.2017.4.01.3308.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
03/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/08/2021, 10:15
Expedição de Outros documentos.
02/08/2021, 10:15
Juntada de certidão de processo migrado
02/08/2021, 10:15
MIGRACAO PJe ORDENADA
09/02/2021, 11:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SSJ
09/02/2021, 11:42
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004) (APENSO AO PROCESSO 855-56.2015.4.01.3308).
04/05/2020, 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.