Ação Penal - Procedimento Ordinário 1003400-82.2020.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioMoeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara Federal Criminal de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Criminal · Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO 2° Grau · TRF6 · Apelação Criminal · GAB. 14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM JUIZ DE FORA - SEGUNDA CAT - DPU-JF DPU-SEGUNDA

Representa: Réu

OTAVIA CUNHA MAUTONE

CPF·Representa: Réu

FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

FELIPE ROCHA LEITE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM JUIZ DE FORA - SEGUNDA CAT - DPU-JF DPU-SEGUNDA

Representa: Réu

OTAVIA CUNHA MAUTONE

CPF·Representa: Réu

FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

FELIPE ROCHA LEITE

CPF·Representa: Réu

PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

CPF·Representa: Réu

RODRIGO PIRES CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

22/05/2026, 18:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA JUNIOR - ABSOLVIDO

22/05/2026, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

22/05/2026, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

22/05/2026, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/05/2026, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

22/05/2026, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno dos autos da instância recursal

21/05/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno dos autos da instância recursal

21/05/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2026, 17:26

Despacho

21/05/2026, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 17:52

Recebidos os autos

24/04/2026, 17:51

Recebidos os autos - TRF6 -> MGJFACRI01 Número: 10034008220204013801/TRF

09/04/2026, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 10034008220204013801/TRF

30/03/2026, 16:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV02T para MGJFACRI01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

27/11/2025, 11:19

Todas as movimentações(137)

Juntada de certidão

22/05/2026, 18:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA JUNIOR - ABSOLVIDO

22/05/2026, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

22/05/2026, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

22/05/2026, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2026, 17:26

OUTROS

•15/02/2022, 21:38

22/05/2026, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

22/05/2026, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno dos autos da instância recursal

21/05/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno dos autos da instância recursal

21/05/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2026, 17:26

Despacho

21/05/2026, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 17:52

Recebidos os autos

24/04/2026, 17:51

Recebidos os autos - TRF6 -> MGJFACRI01 Número: 10034008220204013801/TRF

09/04/2026, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 10034008220204013801/TRF

30/03/2026, 16:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV02T para MGJFACRI01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

27/11/2025, 11:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 23:31

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/02/2022, 14:21

Juntado(a) - Juntada de Informação

18/02/2022, 12:48

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

17/02/2022, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 06:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 21:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 21:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/02/2022, 17:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/01/2022, 09:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/01/2022, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 17:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/01/2022, 16:46

Julgado improcedente o pedido

12/01/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

07/12/2021, 13:16

Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais

03/12/2021, 17:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 14:18

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 14:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 04:34

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2021, 13:43

Juntada de Petição - Juntada de diligência

09/11/2021, 13:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2021, 13:09

Juntada de Petição - Juntada de diligência

09/11/2021, 11:56

Juntada de Petição - Juntada de diligência

19/10/2021, 08:27

Juntada de Petição - Juntada de diligência

19/10/2021, 08:26

Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais

18/10/2021, 19:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2021, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 19:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2021, 16:29

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

08/10/2021, 16:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 10:17

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/10/2021 13:30 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG.

05/10/2021, 12:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/10/2021, 12:48

Juntado(a) - Certidão

05/10/2021, 12:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de juntada de ata de audiência

05/10/2021, 12:46

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência

04/10/2021, 14:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/10/2021, 10:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/09/2021, 11:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 14:08

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2021, 16:34

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

03/09/2021, 16:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2021, 17:53

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

10/08/2021, 15:37

Juntada de Petição - Juntada de diligência

10/08/2021, 15:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:41

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/08/2021, 08:13

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA TERCEIRA VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 30 dias O Juízo Federal da 3ª Vara da Subseção de Juiz de Fora/MG, na forma da lei, etc.... FAZ SABER a todos quantos os que o presente Edital, com prazo de TRINTA DIAS, virem, ou dele conhecimento tiverem, que LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA JUNIOR, sendo seu último endereço conhecido na Rua Cecília Hager Gintner, 10, Parque Independência, JUIZ DE FORA - MG - CEP: 36048-393, responde à AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)1003400-82.2020.4.01.3801, e como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, com fulcro no artigo 361 do CPP, pelo presente Edital INTIMA o referido denunciado a fim de tomar ciência da designação do dia 04 de outubro de 2021, às 13h30min, para a realização da audiência, via sistema TEAMS, para ser INTERROGADO, nos autos do Processo Judicial Eletrônico Criminal (PJe) n. 1003400-82.2020.4.01.3801, movido pelo Ministério Público Federal. E para que chegue ao conhecimento de todos e do dito acusado, mandou passar o presente Edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)..EXPEDIDO nesta cidade de Juiz de Fora/MG, aos (data da assinatura eletrônica). Eu, Raquel Furtado de Gusmão, Diretora de Secretaria em Substituição, conferi. (assinado eletronicamente) Juiz Federal 3ª Vara Federal de Juiz de Fora/MG – Rua Leopoldo Schmidt, 145, 3º andar, Centro CEP: 36060-040 – Tel.: 0 XX (32) 3311-1527

03/08/2021, 00:00

Juntada de Petição - Juntada de parecer

02/08/2021, 18:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/08/2021, 17:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2021, 16:53

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2021, 14:38

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 14:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/08/2021, 14:37

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2021, 10:37

Juntado(a) - Expedição de Edital.

02/08/2021, 10:36

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

01/08/2021, 20:32

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento designada para 04/10/2021 13:30 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG.

27/07/2021, 14:21

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento realizada para 26/07/2021 17:30 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG.

27/07/2021, 14:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/07/2021, 14:17

Juntado(a) - Certidão

27/07/2021, 14:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de juntada de ata de audiência

27/07/2021, 14:15

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência

26/07/2021, 17:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 09:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 16:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 16:48

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

22/07/2021, 16:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/07/2021, 19:12

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

21/07/2021, 19:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/07/2021, 19:12

Decisão interlocutória - Outras Decisões

21/07/2021, 19:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/07/2021, 15:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 14:22

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2021, 11:47

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

06/07/2021, 11:47

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2021, 11:46

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

06/07/2021, 11:46

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2021, 11:45

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

06/07/2021, 11:45

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 21:13

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2021, 19:21

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

25/06/2021, 19:21

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento designada para 26/07/2021 17:30 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG.

21/06/2021, 16:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/06/2021, 07:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/06/2021, 18:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2021, 17:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2021, 17:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2021, 17:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2021, 15:38

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

18/06/2021, 11:53

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

18/06/2021, 11:53

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

18/06/2021, 11:53

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

18/06/2021, 11:53

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2021, 11:26

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2021, 11:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021, 09:30

Decisão interlocutória - Outras Decisões

18/06/2021, 09:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/06/2021, 19:04

Juntada de Petição - Juntada de resposta à acusação

01/06/2021, 14:43

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

26/05/2021, 18:52

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 18:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 04:04

Juntada de Petição - Juntada de certidão

29/10/2020, 18:43

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido

29/10/2020, 18:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça

05/10/2020, 13:37

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

21/05/2020, 12:28

Juntado(a) - Petição intercorrente

21/05/2020, 12:28

Juntada de Petição - Juntada de certidão

19/05/2020, 14:20

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

15/05/2020, 15:34

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2020, 15:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/05/2020, 17:26

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/03/2020, 15:36

Ato ordinatório praticado - Restituídos os autos à Secretaria

26/03/2020, 15:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/03/2020, 17:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 15:23

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/03/2020, 14:55

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

24/03/2020, 10:55

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

24/03/2020, 10:55

Recebido pelo Distribuidor

23/03/2020, 19:18

Juntado(a) - Petição inicial

23/03/2020, 19:18

Distribuído por sorteio - Distribuído por dependência

23/03/2020, 19:18

TEXTO DIGITADO

•12/01/2022, 16:46

OUTROS

•21/07/2021, 19:12

OUTROS

•18/06/2021, 09:30