Execução Fiscal 0010602-23.2012.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2012

Valor da Causa

R$ 450.159,25

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NATIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 10:26

Juntada de Certidão

27/09/2023, 10:21

Juntada de Certidão

27/09/2023, 10:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:40

Decorrido prazo de NATIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:19

Juntada de Certidão

21/05/2023, 22:45

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2023, 22:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2023, 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2023, 22:45

Conclusos para despacho

12/09/2022, 12:40

Juntada de documento comprobatório

09/06/2022, 21:55

Juntada de manifestação

09/06/2022, 21:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:21

Juntada de Certidão

11/05/2022, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 10:29

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 10:26

Juntada de Certidão

27/09/2023, 10:21

Juntada de Certidão

27/09/2023, 10:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:40

Decorrido prazo de NATIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 27/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•21/05/2023, 22:45

Sentença Tipo B

•21/05/2023, 22:45

28/06/2023, 01:19

Juntada de Certidão

21/05/2023, 22:45

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2023, 22:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2023, 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2023, 22:45

Conclusos para despacho

12/09/2022, 12:40

Juntada de documento comprobatório

09/06/2022, 21:55

Juntada de manifestação

09/06/2022, 21:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:21

Juntada de Certidão

11/05/2022, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:29

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2022, 11:15

Juntada de outras peças

05/11/2021, 15:30

Decorrido prazo de NATIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2021, 21:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/09/2021, 21:37

Juntada de manifestação

18/08/2021, 14:30

Juntada de exceção de pré-executividade

05/08/2021, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010602-23.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NATIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010602-23.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NATIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Juntada de procuração/habilitação

02/08/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 09:05

Juntada de certidão de processo migrado

31/07/2021, 10:38

Juntada de volume

31/07/2021, 10:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/07/2021, 13:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/07/2017, 15:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/05/2017, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2017, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2017, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2017, 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2017, 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2017, 18:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 24/03/2017 (PORTARIA)

23/03/2017, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2017, 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2017, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2016, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2016, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 15/04/2016

15/04/2016, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2016, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2016, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2016, 14:37

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

12/04/2016, 13:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/04/2016, 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2016, 16:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/04/2016, 16:48

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

05/02/2016, 14:06

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

20/11/2015, 12:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/11/2015, 10:14

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/04/2015, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2015, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2015, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2015, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2014, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

26/11/2014, 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 07/11/2014

06/11/2014, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2014, 13:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2014, 13:06

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

05/11/2014, 13:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/11/2014, 13:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

07/07/2014, 08:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA DOCUMENTOS

07/07/2014, 08:55

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

07/07/2014, 08:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2014, 08:52

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

30/06/2014, 14:43

REMETIDOS CONTADORIA

26/06/2014, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

19/05/2014, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) COPIA PREC.EXPEDIDA/AG. AR

19/05/2014, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2014, 12:51

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/05/2014, 12:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 546

05/05/2014, 15:32

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/10/2013, 14:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/12/2012, 13:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2012, 13:11

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2012, 17:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2012, 18:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2012, 15:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2012, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2012, 15:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/04/2012, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2012, 09:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/04/2012, 15:57

INICIAL AUTUADA

10/04/2012, 15:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

21/03/2012, 10:53

Despacho

•11/05/2022, 10:29

Despacho

•19/09/2021, 21:37