Execução Fiscal 0036467-14.2013.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2013

Valor da Causa

R$ 4.096,10

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Autor

CVM

Terceiro

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Terceiro

ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Autor

CVM

Terceiro

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Terceiro

ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A

CNPJ

Reu

DJALMA ANCILON CAVALCANTE

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE VIEIRA

CPF

Reu

SOLANGE CAVALCANTE GODINHO

CPF

Reu

CARLOS AUGUSTO ANCILON CAVALCANTE

CPF

Reu

MARIO ERNANI ANCILON CAVALCANTE

CPF

Reu

SILVANA FATIMA CAVALCANTE REGO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SILVANA FATIMA CAVALCANTE REGO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARIO ERNANI ANCILON CAVALCANTE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ANCILON CAVALCANTE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE VIEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de SOLANGE CAVALCANTE GODINHO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de DJALMA ANCILON CAVALCANTE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Juntada de petição intercorrente

27/01/2026, 16:23

Publicado Ato ordinatório em 26/01/2026.

26/01/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 07:28

Juntada de Certidão

22/01/2026, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:45

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 14:45

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de SILVANA FATIMA CAVALCANTE REGO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARIO ERNANI ANCILON CAVALCANTE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ANCILON CAVALCANTE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE VIEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de SOLANGE CAVALCANTE GODINHO em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•22/01/2026, 14:45

Ato ordinatório

•22/01/2026, 14:45

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de DJALMA ANCILON CAVALCANTE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Juntada de petição intercorrente

27/01/2026, 16:23

Publicado Ato ordinatório em 26/01/2026.

26/01/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 07:28

Juntada de Certidão

22/01/2026, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:45

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 14:45

Juntada de volume

31/07/2025, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 11:30

Conclusos para despacho

15/05/2024, 14:21

Juntada de petição intercorrente

01/02/2024, 17:16

Juntada de Certidão

29/01/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2023, 10:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/05/2023, 10:25

Juntada de certidão

02/05/2023, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2023, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2023, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 14:18

Juntada de certidão

14/12/2022, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 15:04

Juntada de Certidão

20/09/2022, 14:16

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:30

Decorrido prazo de DJALMA ANCILON CAVALCANTE em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:29

Decorrido prazo de MARIO ERNANI ANCILON CAVALCANTE em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:29

Decorrido prazo de SILVANA FATIMA CAVALCANTE REGO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:29

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ANCILON CAVALCANTE em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:29

Decorrido prazo de ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:29

Decorrido prazo de SOLANGE CAVALCANTE GODINHO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE VIEIRA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036467-14.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVANA FATIMA CAVALCANTE REGO MARIO ERNANI ANCILON CAVALCANTE CARLOS AUGUSTO ANCILON CAVALCANTE SOLANGE CAVALCANTE GODINHO MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE VIEIRA DJALMA ANCILON CAVALCANTE ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036467-14.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVANA FATIMA CAVALCANTE REGO MARIO ERNANI ANCILON CAVALCANTE CARLOS AUGUSTO ANCILON CAVALCANTE SOLANGE CAVALCANTE GODINHO MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE VIEIRA DJALMA ANCILON CAVALCANTE ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036467-14.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVANA FATIMA CAVALCANTE REGO MARIO ERNANI ANCILON CAVALCANTE CARLOS AUGUSTO ANCILON CAVALCANTE SOLANGE CAVALCANTE GODINHO MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE VIEIRA DJALMA ANCILON CAVALCANTE ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036467-14.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVANA FATIMA CAVALCANTE REGO MARIO ERNANI ANCILON CAVALCANTE CARLOS AUGUSTO ANCILON CAVALCANTE SOLANGE CAVALCANTE GODINHO MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE VIEIRA DJALMA ANCILON CAVALCANTE ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

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03/08/2021, 00:00

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03/08/2021, 00:00

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03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036467-14.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036467-14.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVANA FATIMA CAVALCANTE REGO MARIO ERNANI ANCILON CAVALCANTE CARLOS AUGUSTO ANCILON CAVALCANTE SOLANGE CAVALCANTE GODINHO MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE VIEIRA DJALMA ANCILON CAVALCANTE ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036467-14.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVANA FATIMA CAVALCANTE REGO MARIO ERNANI ANCILON CAVALCANTE CARLOS AUGUSTO ANCILON CAVALCANTE SOLANGE CAVALCANTE GODINHO MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE VIEIRA DJALMA ANCILON CAVALCANTE ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036467-14.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVANA FATIMA CAVALCANTE REGO MARIO ERNANI ANCILON CAVALCANTE CARLOS AUGUSTO ANCILON CAVALCANTE SOLANGE CAVALCANTE GODINHO MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE VIEIRA DJALMA ANCILON CAVALCANTE ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036467-14.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVANA FATIMA CAVALCANTE REGO MARIO ERNANI ANCILON CAVALCANTE CARLOS AUGUSTO ANCILON CAVALCANTE SOLANGE CAVALCANTE GODINHO MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE VIEIRA DJALMA ANCILON CAVALCANTE ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036467-14.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVANA FATIMA CAVALCANTE REGO MARIO ERNANI ANCILON CAVALCANTE CARLOS AUGUSTO ANCILON CAVALCANTE SOLANGE CAVALCANTE GODINHO MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE VIEIRA DJALMA ANCILON CAVALCANTE ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036467-14.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVANA FATIMA CAVALCANTE REGO MARIO ERNANI ANCILON CAVALCANTE CARLOS AUGUSTO ANCILON CAVALCANTE SOLANGE CAVALCANTE GODINHO MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE VIEIRA DJALMA ANCILON CAVALCANTE ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036467-14.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVANA FATIMA CAVALCANTE REGO MARIO ERNANI ANCILON CAVALCANTE CARLOS AUGUSTO ANCILON CAVALCANTE SOLANGE CAVALCANTE GODINHO MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE VIEIRA DJALMA ANCILON CAVALCANTE ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036467-14.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: ACACIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 09:12

Juntada de certidão de processo migrado

31/07/2021, 10:04

Juntada de volume

31/07/2021, 10:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/07/2021, 16:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/08/2020, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2020, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2020, 13:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO - BLOQUEIO VALOR

14/02/2020, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2020, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

18/12/2019, 14:58

CARGA: RETIRADOS PGF

18/10/2019, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/10/2019, 14:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2019, 14:54

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/07/2019, 16:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2019, 16:44

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2019, 17:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2019, 13:58

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2019, 15:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 2 MANDADOS

24/05/2018, 12:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2018, 16:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/02/2018, 14:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/11/2017, 14:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/08/2017, 18:24

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/06/2017, 14:36

CITACAO: ORDENADA

08/06/2017, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2017, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2017, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2017, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2017, 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

21/11/2016, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos da procuradoria federal

10/10/2016, 17:05

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 23/09/2016

22/09/2016, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/09/2016, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2016, 15:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/08/2016, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2016, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2016, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2016, 18:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2016, 17:11

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2016, 16:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2016, 15:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2015, 15:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/03/2015, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2015, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2015, 13:51

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXEQUENTE

24/10/2014, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2014, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2014, 11:09

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 03/10/2014

02/10/2014, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/09/2014, 14:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2014, 14:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem o pagamento ou a garantia da execução

30/09/2014, 14:51

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

03/07/2014, 13:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

03/07/2014, 13:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/07/2014, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2014, 11:10

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/06/2014, 11:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

02/05/2014, 11:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/03/2014, 11:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/03/2014, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2014, 13:21

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/01/2014, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2014, 16:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2013, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2013, 17:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/08/2013, 16:46

INICIAL AUTUADA

26/08/2013, 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2013, 14:15

Despacho

•03/07/2024, 11:30

Ato ordinatório

•29/01/2024, 09:15

Ato ordinatório

•29/01/2024, 09:15