Execução Fiscal 0103840-91.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2015

Valor da Causa

R$ 101.028,04

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

JOSE DOS SANTOS AMADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

27/09/2025, 08:24

Arquivado Provisoramente

19/07/2024, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024, 15:40

Conclusos para decisão

18/07/2024, 10:55

Juntada de petição intercorrente

11/03/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 17:49

Juntada de certidão

06/03/2024, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024, 14:05

Conclusos para decisão

25/11/2023, 11:23

Juntada de petição intercorrente

21/10/2023, 17:44

Juntada de petição intercorrente

26/09/2023, 15:12

Juntada de petição intercorrente

19/09/2023, 13:12

Todas as movimentações(77)

Juntada de certidão

27/09/2025, 08:24

Arquivado Provisoramente

19/07/2024, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024, 15:40

Conclusos para decisão

18/07/2024, 10:55

Documentos

Sentença (anexo)

•27/09/2025, 08:24

Decisão

•18/07/2024, 15:40

Juntada de petição intercorrente

11/03/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 17:49

Juntada de certidão

06/03/2024, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024, 14:05

Conclusos para decisão

25/11/2023, 11:23

Juntada de petição intercorrente

21/10/2023, 17:44

Juntada de petição intercorrente

26/09/2023, 15:12

Juntada de petição intercorrente

19/09/2023, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 19:38

Juntada de Certidão

12/09/2023, 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 19:38

Conclusos para decisão

10/03/2023, 13:28

Juntada de petição intercorrente

15/02/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 13:55

Juntada de parecer

23/01/2023, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 10:20

Juntada de certidão

26/11/2022, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 14:25

Outras Decisões

08/04/2022, 14:25

Conclusos para decisão

04/04/2022, 11:49

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 08:42

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 12:44

Juntada de Certidão

15/03/2022, 12:44

Outras Decisões

15/03/2022, 12:44

Conclusos para decisão

10/03/2022, 22:13

Juntada de petição intercorrente

26/01/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 12:37

Juntada de certidão

12/01/2022, 12:35

Juntada de aviso de recebimento

12/01/2022, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2021, 11:44

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS AMADO em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 09:48

Juntada de petição intercorrente

03/02/2021, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0103840-91.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: JOSE DOS SANTOS AMADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DOS SANTOS AMADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0103840-91.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: JOSE DOS SANTOS AMADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DOS SANTOS AMADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 21:49

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 21:49

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 21:49

Juntada de volume

01/02/2021, 21:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/12/2020, 10:13

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/06/2020, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2019, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2019, 15:20

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 18/10/2019

17/10/2019, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2019, 15:42

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD

03/05/2019, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2019, 13:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/01/2019, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2018, 10:34

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 27/04/2018

26/04/2018, 14:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/04/2018, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL - SEM RESPOSTA DO DEPRECADO

21/02/2018, 15:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2017, 19:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2017, 14:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

04/08/2016, 18:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/08/2016, 18:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1004

31/05/2016, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2016, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2016, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2015, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2015, 15:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/11/2015, 15:21

INICIAL AUTUADA

13/11/2015, 15:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/11/2015, 17:06

Decisão

•22/01/2024, 14:05

Decisão

•12/09/2023, 19:38

Decisão

•12/09/2023, 19:38

Decisão

•08/04/2022, 14:25

Decisão

•15/03/2022, 12:44