Execução Fiscal 0012949-15.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2014

Valor da Causa

R$ 27.917,27

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTANCIA MARIA PORTELA NEVES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/06/2024, 09:14

Juntada de petição intercorrente

07/06/2024, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 10:48

Juntada de Certidão

04/06/2024, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 10:48

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:12

Juntada de petição intercorrente

03/06/2024, 21:21

Juntada de certidão de dívida ativa - cda

03/06/2024, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2024, 08:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 16:35

Juntada de Certidão

05/02/2024, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 16:35

Todas as movimentações(94)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/06/2024, 09:14

Juntada de petição intercorrente

07/06/2024, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 10:48

Juntada de Certidão

04/06/2024, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•04/06/2024, 10:48

Despacho

•05/02/2024, 16:35

04/06/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 10:48

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:12

Juntada de petição intercorrente

03/06/2024, 21:21

Juntada de certidão de dívida ativa - cda

03/06/2024, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2024, 08:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 16:35

Juntada de Certidão

05/02/2024, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 16:35

Conclusos para despacho

05/02/2024, 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2024, 10:41

Juntada de manifestação

01/02/2024, 16:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/08/2023, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 14:00

Juntada de Certidão

08/08/2023, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 14:00

Conclusos para despacho

08/08/2023, 09:49

Juntada de manifestação

12/06/2023, 10:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 11:04

Juntada de Certidão

15/05/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 11:04

Juntada de Certidão

15/05/2023, 11:02

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:50

Juntada de Certidão

23/11/2022, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2022, 14:35

Conclusos para decisão

23/11/2022, 07:49

Juntada de manifestação

03/11/2022, 13:46

Juntada de Certidão

03/10/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 11:49

Juntada de certidão

03/10/2022, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2022, 07:58

Conclusos para decisão

11/03/2022, 18:43

Decorrido prazo de CONSTANCIA MARIA PORTELA NEVES - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:33

Juntada de manifestação

13/08/2021, 12:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012949-15.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTANCIA MARIA PORTELA NEVES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTANCIA MARIA PORTELA NEVES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:56

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 10:55

Juntada de volume

21/06/2021, 21:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 11:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/05/2017, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOS TERMOS DO ITEM 3 DO DESPACHO DE FL.90, RESTABELEÇA-SE A SUSPENSÃO DO PROCESSO (ATÉ 10/09/2024).

16/05/2017, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2017, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17.04.2017, PROT. 2221.

17/04/2017, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF.

17/04/2017, 11:51

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

31/03/2017, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 93 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 47 DO DIA 16/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 17/03/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

21/03/2017, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/03/2017, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/03/2017, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE INFORME ACERCA DO ACORDO DE PARCELAMENTO, INDICANDO O NÚMERO DE PARCELAS ADIMPLIDAS E O PRAZO RESTANTE, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

07/03/2017, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2017, 16:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE SUSPENSÃO SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES

23/02/2017, 18:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/03/2015, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

20/02/2015, 15:11

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

13/02/2015, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/02/2015, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 02 (DOIS) ANOS (FL. 89). 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - ISTO POSTO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO EM QUE VIGORAR O PARCELAMENTO. 4 - INTIME-SE.

27/01/2015, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2015, 20:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 2 ANOS. PROTOCOLADO EM 14/11/2014. (PROT. 6119)

14/11/2014, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 2 ANOS. PROTOCOLADO EM 14/11/2014. (PROT. 6119)

14/11/2014, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

14/11/2014, 16:43

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

07/11/2014, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

04/11/2014, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 86

30/10/2014, 15:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO DE CONSTÂNCIA MARIA PORTELA NEVES ME- PARCIALMENTE CUMPRIDO.

24/10/2014, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, CEF, REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 2 (DOIS) ANOS, TENDO EM VISTA A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA, POR PARTE DA EMPRESA EXECUTADA EM SEDE ADMINISTRATIVA. PROTOCOLADO EM 15/10/2014.(PROT. 5426).

21/10/2014, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, CEF, REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 2 (DOIS) ANOS, TENDO EM VISTA A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA, POR PARTE DA EMPRESA EXECUTADA EM SEDE ADMINISTRATIVA. PROTOCOLADO EM 15/10/2014.(PROT. 5426).

21/10/2014, 12:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO DE CONSTANCIA MARIA PORTELA NEVES ME.

07/10/2014, 10:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO DE CONSTANCIA MARIA PORTELA NEVES ME.

07/10/2014, 10:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2014, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

22/09/2014, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2014, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

28/08/2014, 17:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/08/2014, 14:25

INICIAL AUTUADA

28/08/2014, 14:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

26/08/2014, 12:06

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

26/08/2014, 11:33

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

25/08/2014, 17:24

Despacho

•08/08/2023, 14:00

Ato ordinatório

•15/05/2023, 11:04

Ato ordinatório

•15/05/2023, 11:04

Decisão

•23/11/2022, 14:35

Ato ordinatório

•03/10/2022, 11:49

Decisão

•24/05/2022, 07:58