Execução Fiscal 0042397-15.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2014

Valor da Causa

R$ 5.599,50

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JULIO CESAR MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 11:30

Juntada de Certidão

18/03/2022, 11:30

Juntada de petição intercorrente

18/03/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 16:51

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2022, 16:51

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 13:41

Juntada de petição intercorrente

14/02/2022, 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022, 20:17

Juntada de Certidão

08/02/2022, 20:17

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 20:17

Decorrido prazo de JULIO CESAR MENDES em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:17

Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 07:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:04

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 11:30

Juntada de Certidão

18/03/2022, 11:30

Juntada de petição intercorrente

18/03/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 11:27

Documentos

Sentença Tipo A

•11/03/2022, 16:51

Ato ordinatório

•08/02/2022, 20:17

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 16:51

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2022, 16:51

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 13:41

Juntada de petição intercorrente

14/02/2022, 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022, 20:17

Juntada de Certidão

08/02/2022, 20:17

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 20:17

Decorrido prazo de JULIO CESAR MENDES em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:17

Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 07:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042397-15.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JULIO CESAR MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 11:00

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 10:59

MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZADO P/ MIGRAÇÃO/ NILTON

09/02/2021, 09:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ARTIGO 40

20/05/2016, 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2016, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2016, 15:41

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

29/01/2016, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10 dias

27/01/2016, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2016, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2015, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2015, 18:13

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

06/11/2015, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/10/2015, 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2015, 15:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD NEGATIVO

28/10/2015, 15:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/05/2015, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2015, 15:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2015, 17:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2015, 14:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2015, 20:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2014, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2014, 18:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2014, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2014, 15:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

21/11/2014, 10:23

INICIAL AUTUADA

21/11/2014, 10:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/11/2014, 10:27