Execução Fiscal 0000759-05.2019.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 1.125,06
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
CNPJ
02.***.***.0003-84
Mostrar
Autor
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Terceiro
ANATEL
Terceiro
MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
CNPJ
02.***.***.0003-84
Mostrar
Autor
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Terceiro
ANATEL
Terceiro
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
06/11/2023, 20:07
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
30/10/2023, 21:13
MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Terceiro
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES
Terceiro
ANDRE LUIS SOUSA COSTA
CPF
697.***.***-91
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
30/10/2023, 21:13
Ato ordinatório praticado
30/10/2023, 21:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023, 21:13
Juntada de petição intercorrente
10/07/2023, 16:27
Juntada de Certidão
06/07/2023, 21:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2023, 21:50
Ato ordinatório praticado
06/07/2023, 21:50
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023, 00:53
Juntada de Certidão
28/04/2023, 18:29
Processo devolvido à Secretaria
28/04/2023, 18:29
Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023, 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023, 18:29
Conclusos para decisão
28/04/2023, 14:38
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Juntada de petição intercorrente
06/11/2023, 20:07
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
30/10/2023, 21:13
Juntada de Certidão
30/10/2023, 21:13
Ato ordinatório praticado
30/10/2023, 21:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023, 21:13
Juntada de petição intercorrente
10/07/2023, 16:27
Juntada de Certidão
06/07/2023, 21:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2023, 21:50
Ato ordinatório praticado
06/07/2023, 21:50
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023, 00:53
Juntada de Certidão
28/04/2023, 18:29
Processo devolvido à Secretaria
28/04/2023, 18:29
Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023, 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023, 18:29
Conclusos para decisão
28/04/2023, 14:38
Juntada de petição intercorrente
27/06/2022, 18:10
Expedição de Outros documentos.
13/06/2022, 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2022, 14:44
Ato ordinatório praticado
13/06/2022, 14:44
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOUSA COSTA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021, 08:16
Juntada de petição intercorrente
04/08/2021, 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021, 01:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.
04/08/2021, 01:04
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000759-05.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ANDRE LUIS SOUSA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIS SOUSA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
03/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/08/2021, 11:03
Expedição de Outros documentos.
02/08/2021, 11:03
Juntada de certidão de processo migrado
02/08/2021, 11:03
MIGRACAO PJe ORDENADA
08/02/2021, 11:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido ssj
08/02/2021, 11:35
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
21/04/2020, 04:57
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
21/01/2020, 11:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/01/2020, 11:27
CONCLUSOS PARA DECISAO
21/01/2020, 11:26
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
30/09/2019, 15:32
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
30/09/2019, 15:31
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
30/09/2019, 15:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/09/2019, 13:59
CONCLUSOS PARA DECISAO
20/09/2019, 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/09/2019, 09:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2019, 16:12
CARGA: RETIRADOS PGF
06/09/2019, 10:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/08/2019, 19:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/08/2019, 19:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/08/2019, 19:02
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/08/2019, 12:06
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/08/2019, 10:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/07/2019, 17:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/07/2019, 17:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/07/2019, 12:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2019, 16:25
CARGA: RETIRADOS PGF
28/06/2019, 09:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/06/2019, 16:44
DILIGENCIA CUMPRIDA
21/06/2019, 14:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2019, 08:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/06/2019, 08:50
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/06/2019, 12:24
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/05/2019, 10:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/05/2019, 10:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/05/2019, 11:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2019, 09:01
INICIAL AUTUADA
20/05/2019, 17:33
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
16/05/2019, 16:56
Documentos
Ato ordinatório
•
30/10/2023, 21:13
Ato ordinatório
•
30/10/2023, 21:13
Ato ordinatório
•
06/07/2023, 21:50
Ato ordinatório
•
06/07/2023, 21:50
Decisão
•
28/04/2023, 18:29
Ato ordinatório
•
13/06/2022, 14:44